Na sexta-feira, dia 16 de agosto, dirigentes do SIMESC estiveram presentes na Associação Renal Vida, em Itajaí, em reunião com os médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra, de Balneário Camboriú, para tratar da falta de pagamentos e a ausência de contrato formal para os profissionais médicos que prestam serviços na unidade.
A falta de pagamentos é um problema que se estende desde a inauguração da UPA, realizada no dia 4 de junho deste ano. A empresa Orion, responsável pela administração, não tem honrado de forma integral seus compromissos, prejudicando os profissionais que atuam na unidade.
Em encontro anterior, no dia 13 de agosto, o assessor jurídico do SIMESC, Rodrigo Leal, em conjunto com a diretoria regional de Balneário Camboriú, conversou com os médicos para buscar uma solução para esta dificuldade. “Neste primeiro momento, formulamos uma notificação extrajudicial à empresa, que tem cinco dias para fazer os pagamentos aos médicos. Todas as planilhas financeiras foram anexadas a esta notificação. Vamos aguardar o resultado desta medida para que possamos dar os próximos passos”, comentou.
O Secretário Geral do SIMESC, Cyro Soncini, falou da importância de levar o caso ao conhecimento de outras esferas, como a Prefeitura, Câmara dos Vereadores, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina. “O próprio município tem interesse em assegurar o pagamento a todos os trabalhadores, porque ele mesmo adiantou receita. Além disso, a responsabilidade pela fiscalização do contrato e a adequada execução do pagamento dos valores também é do município”, disse Cyro.
Em caso de não cumprimento da notificação extrajudicial, o advogado Rodrigo Leal explicou que, antes de ingressar com uma ação judicial, é possível propor um acordo para que, eventualmente, os pagamentos sejam feitos de forma mais breve. “É o que chamamos de termo de reconhecimento de dívida, que tem um valor jurídico importante e se constitui como título executivo extrajudicial. Esse termo nada mais é que um contrato onde a empresa reconhece que deve valores e se estipula um plano de pagamento, que tem multas em caso de inadimplência e, o mais importante, é que ele vira um título executivo, ou seja, como se fosse uma promissória”.
A diretora executiva Zulma Carpes falou que o SIMESC é uma entidade que tem sempre como primeira opção o diálogo. “Se todas as tratativas se esgotarem e não tivermos êxito em nossas demandas, vamos à justiça. E a principal vantagem de haver um processo em que o Sindicato está representando os médicos, é a garantia de que ninguém será exposto individualmente”.
NOVA EMPRESA
Após a desistência da empresa Orion, a Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON (FAHECE) assumiu no dia 18 de agosto, em caráter emergencial, a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Barra, e assegurou que o foco da organização social é o compromisso com o pagamento em dia e transparência nos valores praticados. A FAHECE tem um histórico de responsabilidade em suas atividades gerenciais, mas os médicos que atuam na unidade queixaram-se de ausência de contrato formal e a redução do valor da hora plantão e pediátrica acordada anteriormente.
O SIMESC, pelos seus diretores, assumiu o compromisso de conversar com os representantes da FAHECE para tratar sobre as formas de contratação. “Nesta nova etapa, tudo que for feito e entendido pelos advogados que seja legal e possível, nós vamos informá-los e explicar os detalhes. Mas, se houver alguma ilegalidade, vamos agir sem colocar ninguém sob risco”, disse Cyro.
Em relação aos plantões ainda na ausência de contrato, o advogado Rodrigo destacou que apesar das adversidades enfrentadas pelos médicos, é muito importante que sigam cumprindo a escala publicada até o final de setembro. “É preciso lembrar que, neste momento, não existe um instrumento de contrato, mas, na prática, são vocês que atendem pacientes, assinam o ponto e exercem as atividades na UPA. Portanto, eu entendo que o vínculo é super precário, e se isso é responsabilidade do tomador de serviço, em princípio não haveria nenhum problema em romper essa relação de trabalho. Porém, como já existe uma escala, se ela não for cumprida, é considerado falha ética, e isso pode trazer um prejuízo muito grande para o médico”, explicou.
A diretora regional de Balneário Camboriú, Priscila Daflon, disse que espera que as dificuldades enfrentadas pelos profissionais sejam logo superadas para que a população não enfrente dificuldades no atendimento. “Nossa grande preocupação é a má qualidade à prestação de serviço à população que isso causa, porque se os profissionais que conhecem o serviço, a rotina, que trabalham há anos no município saem e são substituídos por novos profissionais que não conhecem o dia a dia, isso gera um prejuízo enorme para a população. A partir de um momento que o contrato é precário, em que o médico não sabe se vai e quanto vai receber, qual profissional se quer filtrar?”, questionou Priscila.
O presidente do SIMESC Regional Itajaí, Mauro Machado, disse que as regionais estão sempre à disposição para auxiliar em qualquer demanda que envolva o trabalho médico. “Além de ser de competência de nossa Entidade representar os médicos no âmbito jurídico, O SIMESC oferece muitos outros serviços em prol da categoria e é muito importante que todos conheçam. Temos uma Sede com atendimento presencial e também todo o apoio da Diretoria Executiva para discutir as demandas e buscar sempre as melhores soluções para que continuemos exercendo nossa profissão da melhor forma possível”, concluiu Mauro.
Também estiveram na reunião o diretor executivo Odi Oleiniscki, os diretores da regional Balneário Camboriú, Silvia Maria Carvalho de Mattos (presidente), Diogo Antônio Alves Pinto (secretário) e Glaucia Ribeiro (Apoio ao Graduando em Medicina), o tesoureiro da regional Itajaí, Márcio Azevedo Morais, o jornalista Eduardo Schmidt e a funcionária Ana Cristina.