Nos dias 2 e 9 de dezembro, representantes do SIMESC participaram de audiências com a Superintendente dos Hospitais Públicos do Estado de Santa Catarina, Tatiana Bez Titericz, e sua equipe, na Secretaria de Estado da Saúde (SES). O objetivo foi discutir o Ofício Circular 15/2024/DIGP, que trata da carga horária para os meses de dezembro de 2024 e janeiro de 2025, referente à Retribuição por Produtividade Médica (RPM), no contexto do período de ponto facultativo.
“É inviável que os médicos cumpram a jornada regular se o serviço está fechado no período, como é o caso dos ambulatórios, por exemplo, ou com cirurgias eletivas suspensas. O médico não tem como cumprir algo que o ambiente de trabalho não viabiliza”, destacou o presidente do SIMESC, Vanio Lisboa.
A diretora de Gestão de Pessoas da SES, Luciane Vilma Rodrigues, explicou que a circular segue o Decreto 452/2024, mas, após os debates, a equipe da SES reconheceu a peculiaridade da situação. Por conta disso, foi decidido que, excepcionalmente no mês de dezembro, será aferida uma carga horária de 60 horas para fins de RPM.
“É fundamental que os profissionais designados para as áreas assistenciais mantenham o compromisso com suas escalas já determinadas, assegurando o atendimento contínuo e de qualidade à população”, afirmou a superintendente Tatiana Bez Titericz.
“O SIMESC fica satisfeito com os encaminhamentos realizados, que abrangem todos os médicos e garantem soluções justas para situações excepcionais como essa. O diálogo é, sem dúvida, o caminho mais eficaz para chegarmos a entendimentos que respeitem as especificidades da categoria médica e mantenham a qualidade dos serviços prestados à população. A Secretaria tem demonstrado abertura às nossas demandas, e juntos conseguimos um encaminhamento que reflete equilíbrio e responsabilidade”, avaliou o secretário-geral do SIMESC, Cyro Soncini.
A vice-presidente do SIMESC, Anamar Brancher, reforçou o compromisso do sindicato: “Estar presente e trazer essas demandas ao debate é essencial para proteger os direitos dos médicos e assegurar condições de trabalho adequadas. Mais uma vez, o SIMESC cumpre o seu papel. ”
Também participaram das reuniões o superintendente de Gestão da Administração, Jamir Brito; a gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos, Cristiane Mendes; o gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados, Cristiano Oliveira; o assessor jurídico da SES, Eduardo Wagner; os assessores jurídicos do SIMESC, Ismael de Carvalho e Rodrigo Machado Leal; e os jornalistas do SIMESC, Camila Spolti e Eduardo Schmidt.
Veja o Ofício nº 111/2024 AQUI.