Dirigentes do SIMESC estiveram no Hospital Universitário da UFSC (HU/UFSC), em Florianópolis, na noite de 25 de fevereiro, para conversar com os médicos daquela unidade de saúde sobre a Medida Provisória 1.286/2024. O Sindicato tem manifestado sua indignação diante do tratamento injusto e desrespeitoso dispensado aos médicos vinculados ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). A entidade reforça sua posição contrária à decisão do Governo Federal, que descumpre o Termo de Acordo 11/2024 ao conceder reajustes inferiores aos médicos dessa categoria.
A reunião, liderada pelo presidente do SIMESC, Vanio Cardoso Lisboa, contou com a participação do secretário-geral do Sindicato e vice-presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Cyro Soncini, do vice-presidente do CRM-SC, Juliano Pereima Pinto, e da diretora clínica do HU e diretora do SIMESC, Patrícia Vanny.
“Fomos os heróis na hora em que tínhamos que ser e, na hora de cumprir um acordo, somos taxados literalmente pela metade”, destacou Vanio, ao recordar que o acordo previa reajustes isonômicos de 9% para 2025 e 5% para 2026 para todos os cargos da carreira. No entanto, para os médicos, foi concedido apenas 4,5% neste ano. “Essa decisão afronta os princípios constitucionais de isonomia, legalidade e moralidade administrativa, evidenciando o descaso com os médicos e médicos veterinários”, acrescentou. Vanio também comentou os esforços do SIMESC para reverter essa injustiça.
Cyro Soncini destacou a atuação da FMB, que, além de protocolar o pedido de revisão da MP ao Ministério da Gestão e Inovação, acionou senadores, deputados federais, a Frente Parlamentar da Medicina (FPMed), o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores de Saúde (Fentas). “A Federação também tem atuado em parceria com representantes dos médicos veterinários em diversas instâncias, visto que a MP também desconsiderou esses profissionais”, disse, ao informar que, em breve, apresentará a minuta de uma ação judicial para anular a MP. “A Medida Provisória 1.286/2024 precisa ser revisada com urgência para garantir a equiparação justa dos reajustes”, acrescentou.
Das mais de 500 emendas apresentadas por congressistas à MP, ao menos 50 tramitam em Brasília pedindo esse ajuste. “O CRM-SC, representado por seu presidente, Marcelo Reis, tem participado de reuniões em Brasília como forma de encaminhar a aprovação dessas emendas e sensibilizar os parlamentares sobre o equívoco dessa MP”, destacou Juliano.
“Os médicos do serviço público, que historicamente enfrentam desvalorização, não podem aceitar mais esse golpe. É um grande desprestígio”, disse Patrícia, ao agradecer o apoio do SIMESC à causa.
Além das lideranças mencionadas, também participaram da reunião os diretores do SIMESC, Khalil Zardeh e Marcelo Ângelo, os assessores jurídicos Rodrigo Machado Leal e Alberto Gonçalves Júnior, a assessora de comunicação Carla Cavalheiro e as funcionárias Juliana da Silva e Marina da Silva.