O Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (Cosemesc) realizou, na noite de 12 de maio, reunião na sede do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (SIMESC) para discutir temas da categoria. Entre os principais assuntos estiveram a situação da Maternidade Darcy Vargas, em Joinville, os impactos da legislação previdenciária sobre aposentadorias médicas e o alinhamento das pautas do FEMESC 2026.
Os dirigentes ouviram médicos da Maternidade Darcy Vargas, maior maternidade do Estado, que relataram dificuldades crescentes de trabalho em razão da falta de obstetras e anestesistas no centro obstétrico e na emergência. Segundo os profissionais, a unidade realiza entre 2,5 mil e 3 mil atendimentos por mês e enfrenta escalas cada vez mais reduzidas, ampliando a sobrecarga dos plantonistas. Os médicos relataram ainda que o ideal seria a atuação de dois obstetras por plantão, cenário que muitas vezes não ocorre diante da insuficiência de profissionais.
De acordo com os relatos apresentados ao Cosemesc, a preocupação maior é com a segurança assistencial e a exposição ética e profissional dos médicos diante do volume de atendimentos.
Coordenador do Cosemesc e presidente do SIMESC, Vanio Cardoso Lisboa afirmou que a situação exige acompanhamento imediato das entidades médicas. “Os médicos estão expostos em um cenário extremamente delicado, com sobrecarga assistencial e risco permanente. O concurso público foi um passo importante, mas precisamos acompanhar se ele realmente terá impacto prático na assistência. Iremos monitorar a situação nas unidades e levar essa pauta ao secretário de Estado da Saúde”, destacou.
O primeiro vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, Juliano Pereima de Oliveira Pinto, reforçou a importância de os profissionais formalizarem as dificuldades enfrentadas. “Os médicos fizeram corretamente em encaminhar essas informações também ao CRM. Esse registro é fundamental para salvaguardá-los diante de um cenário de evidente sobrecarga e dificuldade estrutural”, afirmou.
Outro tema abordado foi a suspensão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) relacionada à RPM/GDPM. O assessor jurídico do SIMESC, Rodrigo Leal, informou que o processo foi suspenso temporariamente para tratativas entre a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público, mas ressaltou que a entidade já protocolou manifestação técnica no processo.
O advogado também apresentou parecer jurídico sobre os impactos da Lei Estadual nº 18.381/2022, que retiru a incorporação da GDPM nas aposentadorias dos médicos a partir de janeiro de 2022. Segundo Rodrigo, a legislação traz grande preocupação por retirar um patrimônio jurídico construído ao longo de anos de contribuição previdenciária, sem estabelecer regra de transição para os servidores próximos da aposentadoria.
O secretário-geral do SIMESC e vice-presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Cyro Soncini destacou que o tema exige atenção. “Esse é um assunto grave, que afeta diretamente a segurança previdenciária dos médicos. Vamos analisar todas as possibilidades institucionais e jurídicas, porque é necessário agir diante desse cenário”, afirmou.
Durante a reunião, os dirigentes também alinharam pautas relacionadas ao XXVI FEMESC, que será realizado nos dias 19 e 20 de junho, no Bourbon Convention Hotel Joinville, em Joinville.
Também participaram da reunião os diretores do SIMESC Fábio Schneider, Renato Polli, Eliane Soncini e Leopoldo Back.