A pejotização e seus impactos na carreira médica foram tema da primeira palestra do sábado, 20 de junho, durante o XXVI FEMESC, em Joinville. O advogado trabalhista Alberto Gonçalves de Souza Júnior apresentou uma análise sobre os desafios jurídicos, financeiros, previdenciários e éticos envolvidos nesse modelo de contratação.
“O problema não é o CNPJ em si. O problema surge quando a pejotização deixa de ser uma escolha e passa a mascarar relações de trabalho que transferem riscos, custos e responsabilidades para o médico sem a devida autonomia e proteção”, destacou o palestrante.
A presidente do SIMERSUL, Cristiane Coral, que presidiu a mesa, ressaltou a importância de analisar o tema sob diferentes perspectivas. “Precisamos avaliar todos os aspectos envolvidos nessa forma de contratação, buscando equilíbrio entre autonomia profissional, segurança jurídica e valorização do médico.”
O diretor do SIMESC Joinville e vereador Cassiano Ucker destacou o papel das entidades médicas na orientação da categoria. “Precisamos conscientizar especialmente os médicos mais jovens sobre os riscos desses contratos e fortalecer a fiscalização para combater relações de trabalho que precarizam o exercício da Medicina”.
Ao comentar a demora na análise das ações relacionadas à pejotização no Supremo Tribunal Federal, o vice-presidente da FMB e secretário-geral do SIMESC, Cyro Soncini, defendeu maior participação da categoria nos espaços de decisão. “A morosidade na definição desse tema pelo STF tem gerado insegurança para médicos e instituições. Precisamos avançar na construção de regras mais claras e equilibradas, e isso também passa pela escolha de representantes comprometidos com as pautas da Medicina e da saúde”.
O moderador da palestra e vice-presidente do CRM-SC, Juliano Pereima, reforçou a necessidade de ampliar o debate. “A valorização da Medicina também passa pela defesa de relações de trabalho justas, seguras e sustentáveis para os profissionais”.