Essa é uma dúvida frequente na prática médica e a resposta é objetiva: o médico só deve assinar o atestado de óbito quando tiver segurança sobre a causa da morte. O assessor jurídico do SIMESC, Rodrigo Machado, explica como o médico deve proceder nessas situações.
Isso significa ter convicção, com base na avaliação clínica e no prontuário, de que se trata de uma morte natural e de que existem elementos suficientes para definir a causa do óbito.
Se houver qualquer dúvida sobre as circunstâncias da morte, o médico não deve assumir essa responsabilidade. Nesses casos, o encaminhamento deve ser feito ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), quando se tratar de morte natural de causa desconhecida, ou ao Instituto Médico Legal (IML), quando houver suspeita de morte por causa não natural.
E nas cidades onde não há SVO? A orientação continua sendo a mesma: diante da dúvida, o caso deve ser comunicado à autoridade policial para o devido encaminhamento ao IML.
Assinar um atestado de óbito sem a devida certeza pode gerar consequências éticas, civis e até penais.