RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA CARTA DE PRINCÍPIOS
A Resistência Democrática se constitui em sindicatos médicos, sindicalistas e médicos comprometidos com o fortalecimento e o resgate da democracia interna no âmbito da Federação Nacional dos Médicos (FENAM). O que nos motiva a lutar e reagir em conjunto são as atitudes antidemocráticas e ditatoriais do atual presidente de nossa entidade e de seu grupo que, com atitudes intempestivas e centralizadoras, provocou cisão interna, enfraquecendo o movimento sindical médico. Esta forma inadequada de gestão teve seu ápice no golpe perpetrado no Congresso Charles Damian, ocasião em que o presidente exercitou ao máximo seus dotes autoritários. Sem prerrogativa para tal, nomeou Comissão de Credenciamento que manipulou o colégio eleitoral para obter maioria. Mesmo assim, não obteve a maioria e, cercado por seguranças, leu a proposta de mudança estatutária, aos gritos, e a declarou aprovada. Assim, de forma irregular, prorrogou seu mandato e de sua diretoria, o que está sendo contestado judicialmente. A lentidão da justiça não pode nos paralisar. Este Fórum tem por objetivo dar voz aos sindicatos e dirigentes que não se submetem a estes desmandos e não concordam com a gestão autoritária da atual diretoria.
Conclamamos aos médicos e, em especial, os sindicalistas médicos a acompanhar e refletir sobre a grave situação que passa a FENAM e o movimento sindical médico nacional e, junto conosco, envidar esforços para resgatar a democracia interna, a unidade, o fortalecimento e a paz no movimento sindical médico e na Federação Nacional dos Médicos.
A Resistência Democrática tem como pressuposto a radicalidade democrática com o aprofundamento da democracia no movimento sindical médico tendo por fundamento o regime participativo, representativo e democrático, baseado na pluralidade, no respeito às ideias e no exercício da cidadania. Defendemos o sindicalismo autônomo, independente, classista e a despartidarização das entidades médicas.
O Fórum Resistência Democrática se organiza e se unifica em torno dos seguintes princípios:
1) Democracia participativa
Entendida como respeito e estímulo à participação de todos os sindicatos médicos integrantes no processo de tomada de decisão interna e respeito às particularidades regionais. No Fórum buscaremos exercitar o consenso progressivo, respeitando a autonomia dos sindicatos;
2) Unidade na diversidade
A força do Fórum está na sua unidade em torno de princípios democráticos e fundada na diversidade de opiniões e experiências de cada integrante. Esta diversidade, unificada nos propósitos fundamentais do Fórum, é o amálgama que nos dá força e efetividade nas ações. Ao mesmo tempo nos comprometemos a respeitar as opções ideológicas de cada integrante em nome do livre arbítrio e da unidade do movimento sindical médico.
3) Compromisso com o médico, a medicina e a saúde
O compromisso fundamental dos integrantes do Fórum é com o médico, com a medicina e com a saúde. Toda e qualquer luta fora destes compromissos será respeitada mas não encaminhada conjuntamente. A cidadania deverá ser exercida, individualmente, através dos canais próprios do Estado Democrático de Direito.
4) Independência e autonomia
Os integrantes do Fórum assumem o compromisso de lutar e praticar a plena independência política em relação aos governos e partidos mantendo o compromisso com a luta dos médicos por melhores condições de trabalho, boa remuneração e dignidade no exercício da profissão;
5) Despartidarização
O compromisso de manter a militância partidária fora da FENAM e das entidades de base é um princípio fundamental, assim como o respeito aos partidos e opções partidárias dos sindicalistas integrantes do Fórum.
6) Compromisso com o povo brasileiro
Compromisso com o povo brasileiro tanto na luta por um Sistema Único de Saúde de qualidade, equitativo e com acesso universal bem como os princípios da democracia com promoção da justiça social e defesa dos direitos humanos.
Assinam esta Carta os Sindicatos Médicos do Acre, Alagoas, Amapá, Anápolis, Campina Grande, Campinas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Santa Maria, São Paulo, Sorocaba e Tocantins. As Regionais FEMESP, FIMCO-TO e FEMAM.
Os seguintes Diretores da FENAM: Álvaro Norberto Valentin da Silva (Santos/SP) – Diretor de Saúde Suplementar, Anete Maria Barroso de Vasconcelos (RR) – Conselho Fiscal, Casemiro dos Reis Junior (Campinas/SP) – FEMESP, César Augusto Ferrarezi (SC) – Conselho Fiscal, Cid Célio Jayme Carvalhaes (SP) – Secretário de Finanças, Eduardo Santana (GO) - Secretário de Relações Trabalhistas, Fernando Antônio Nascimento e Nascimento (AP) - Diretor de Benefícios e Previdência, Iron Antônio de Bastos (Anápolis/GO) – FIMCO-TO, Jacó Lampert (MG) – CNTU, Janice Painkow (TO) - Diretora de Relações Trabalhistas, João Batista de Medeiros (MS) – Secretário Geral, João Fonseca Gouveia (PA) - Secretário de Benefícios e Previdência, José Erivalder Guimarães de Oliveira (SP) - Secretário de Formação e Relações Sindicais, Marcelo Alvarez Quinto (Santos/SP) - Diretor de Assuntos Jurídicos, Maria Rita Sabo de Assis Brasil (RS) - Diretora de Direitos Humanos, Discriminação e Gênero, Tarcisio Campos Saraiva de Andrade (PB) – CNTU, Waldir Araújo Cardoso (PA) - Diretor de Comunicação, Wilson Machado (PA) – FEMAM.
E os sindicalistas e médicos: Adilson Morato (PE), Adriana Lorenzet (PB), Adriano Sergio (PB), Agostinho Hermes de Miranda Neto (PA), Aizenaque Grimaldi de Carvalho (SP), Alessandra Helena Borges (PB), Alexandra Ferreira Silva (GO), Ana Emilia Pessoa Garcia Frazão (TO), Ana Maria Ferreira (PB), Antônio Carlos Cruz Junior (SP), Antônio de Padua Neves (PB), Antônio Gerbase Neto (AL), Antônio Sérgio Ismael (Sorocaba/SP), Carlos Alberto Grandini Izzo (SP), Carlos Augusto Barroso Sinimbú (PA), Cláudia Beatriz (PE), Cristiano da Matta Machado (MG), Cristiano Túlio Maciel Albuquerque (MG), Cyro Sonsini (SC), Diogo Medeiros (PB), Douglas Serra Vasconcelos (PA), Eder Gatti Fernandes (SP), Ederly Marialva de Azevedo Grimaldi de Carvalho (SP), Edilma Barbosa de Albuquerque Lins (AL), Edna Meireles (TO), Eduardo Almeida Cunha Filgueiras (MG), Eleumar Menezes Sarmento (Campina Grande/PB), Elson Violante (MG), Emanuel Conceição Resque de Oliveira (PA), Euda Aranda (PB), Erivaldo de Jesus Abreu Pereira (PA), Ewaldo Aggripino Fraga de Mattos (MG), Fauster Balestra (TO), Fraga de Mattos Junior (MG), Fernando Cabral (PE), Fernando Tenório Gameleira (AL), Gerson Mazzucato (SP), Gerson Sobrinho Salvador de Oliveira (SP), Helio Maués (TO), Hilmar Tadeu da Silva Ferreira (PA), Hilton Soares da Mota (TO), Horácio Brum (Rio Grande/RS), Jaqueline Fecury Sydrião dos Santos (AC), Jarques Lucio (PB), João Carrera Bahia (AP), João Larangeira (Santa Maria/RS), Joel Brito Coelho (AP), Jorge Armindo Tamer Junior (PA), José de Albuquerque Leite (AL), José Demir (PB), José Ribamar Costa (AC), José Tenório de Cerqueira Filho (PE), Juliana Salles de Carvalho (SP), Lafayette Glicério Esteves Monteiro (PA), Leucy Paz da Silva (PA), Luis Arnaldo Garcia (Santos/SP), Luis Eduardo de Magalhães Lima (AL), Luis Fernando Vieira Mota (AL), Luiz Frederico Hope (SP), Malu David (PE), Margarida Constança Sofal Delgado (MG), Maria da Graça Souto (SP), Maria das Neves Guedes Cavalcanti Bezerra (PB), Maria Luiza Rodrigues de Andrade Machado (SP), Mario Jorge Lobo (PE), Mario Fernando da Silva Lins (PE), Marly Alonso (SP), Marli Soares (SP), Mauricio Vulcão Vasconcelos (PA), Murilo Batista dos Santos Filho (AC), Nageib El Kadri (AC), Nara Neli Torres (TO), Orestes Sanches Junior (TO), Otelo Chino Junior (SP), Paulo Tomé de Lima Bronze (PA), Ricardo Albuquerque Paiva (PE), Rozevânia Árabe Rimá (PB), Sérgio Figueiredo de Lima (PA), Stela Maris Grespan (SP), Silvana Soraya (PB), Silvio Rodrigues (PE), Tadeu Calheiros (PE), Vilma Francisca Hutim Gondim de Souza (PA), Walber Steffano (PE), Wandeberg Albuquerque (PB), Wellington Moura Galvão (AL), Willian Paschoalim de Mello (RO), Wilson Franco (RR).