O processo administrativo disciplinar envolvendo médicos de São Bento do Sul, que tramita desde 2018 junto à prefeitura, foi pauta de reunião on-line entre SIMESC e os médicos envolvidos que são representados pelo Sindicato, no dia 11 de agosto.
O Assessor Jurídico do SIMESC, Rodrigo Machado Leal, informou que a comissão processante da prefeitura até o momento concluiu o relatório de apenas um dos servidores envolvidos. Muitos processos até agora sequer contaram com a devida instrução. “No final de 2020 foram solicitadas as primeiras manifestações e realizadas as defesas prévias e após isso a tramitação parou”.
Segundo ele, em conversa recente com a comissão processante, foi informado de que a prefeitura tem interesse em concluir este desfecho brevemente e que juntamente com o Ministério Público está buscando uma maneira de encaminhar a situação.
“A ideia é a formalização o quanto antes um Termo de Ajustamento de Conduta para que a gestão negocie individualmente com cada servidor”, esclareceu.
O advogado também explicou que outra alternativa é a busca judicial para a prescrição do processo tendo em vista a demora dos encaminhamentos, medida que tem sido estudada pela procuradoria da prefeitura.
“Estas são as possibilidades cabíveis no momento. Avalio que é interessante aguardarmos mais algum tempo antes de outras movimentações”, sugeriu Rodrigo.
O presidente do SIMESC, Cyro Soncini, alertou que a reunião foi uma maneira de atualizar os filiados sobre os encaminhamentos gerais do processo, mas que os médicos que precisarem de informações individuais podem contatar a Assessoria Jurídica, inclusive para irem à comissão tratarem de suas peculiaridades.
O advogado previdenciário, Thiago Pawlick, também se colocou à disposição para consultas individualizadas.