O SIMESC, representante legal da categoria médica, ingressou com diversas demandas coletivas com o objetivo de reconhecer o direito dos servidores públicos vinculados ao Estado. Ainda é possível aos filiados ingressarem nas ações*. Veja quais são:
· REFLEXOS DA RPM: busca os reflexos da verba em férias, 13º salário, licenças remuneradas e aposentadoria.
· REFLEXOS DA RGH: busca os reflexos da verba em férias, 13º salário, licenças remuneradas e aposentadoria.
· SOBREAVISO: busca os reflexos da verba em férias, 13º salário e licenças remuneradas.
· ADICIONAL DE PERMANÊNCIA: busca a vantagem para os médicos que preencheram os requisitos para aposentadoria especial (25 anos).
· ABONO DE PERMANÊNCIA: busca a vantagem para os médicos que preencheram os requisitos para aposentadoria especial (25 anos).
· FÉRIAS PROPORCIONAIS E LICENÇAS PRÊMIO: busca cobrar a indenização pelas férias proporcionais e licenças não recebidas no momento da aposentadoria.
· PAGAMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NAS FÉRIAS E LICENÇAS
O Poder Judiciário de Santa Catarina tem acolhido as teses, de modo que muitas vantagens decorrentes das demandas propostas serão aproveitadas pelos médicos em atividade e também pelos aposentados.
Entre em contato com o SIMESC para avaliar a sua situação e habilite-se nestas demandas!
Caso ainda não seja filiado, filie-se.
*ações estão aguardando julgamento/sentença