Na quarta-feira, 20 de março, uma comitiva do SIMESC esteve em Jaraguá do Sul para atender uma demanda que surgiu após a administração do Hospital Jaraguá decidir pelo encerramento de contrato de todos os médicos dos setores de Pronto Atendimento Adulto e Clínica Médica e substituí-los por uma empresa terceirizada.
O diretor do Corpo Clínico do hospital, Eduardo Rochmüller, comentou que a situação preocupa principalmente no que diz respeito à qualidade do atendimento para a população. “A nova proposta de abordagem aos pacientes é algo que acende um sinal de alerta, pois é consenso entre os médicos que isso pode afetar o cuidado que precisamos ter com os pacientes”, destacou Eduardo.
Secretário Geral do SIMESC, Vânio Lisboa disse que a atitude da administração do hospital em renovar as equipes médicas do PA Adulto e Clínica Médica pode abranger outros setores futuramente. “Esse pode ser só o primeiro passo para que logo em seguida outros setores, como a UTI, também possam sofrer com demissões. E nossa atenção também está voltada a profunda relação de confiança criada entre os médicos e pacientes no decorrer de mais de 10 anos de serviços prestados ao hospital”.
Alberto Gonçalves, advogado trabalhista do SIMESC, explicou aos médicos sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2023 sobre a necessidade da participação do Sindicato em casos de dispensas em massa. “Nesses casos, há um indício de atuação sindical para a preparação de uma nulidade dessa rescisão contratual, ainda que sejam contratos com pessoas jurídicas. Apesar de não haver uma relação de emprego, há uma relação de trabalho que, como consequência da dispensa em massa dos médicos, isso acarreta num impacto socioeconômico na região. Então temos condições, por meio da Justiça do Trabalho, de intervir nesse caso por conta da falta de negociação com o Sindicato”.
Erial Lopes de Haro, advogado geral do SIMESC, destacou que a forma de contratação existente entre as partes, regulamentada pela legislação civil e estabelecida entre duas pessoas jurídicas, deixa a situação dos médicos vulnerável do ponto de vista trabalhista. “Apesar disso, há plenas condições de atuação jurídica a favor dos médicos e também ficamos à disposição para auxiliar nas negociações”.
Na reunião, Eduardo Rochmüller comunicou que há uma reunião marcada para o dia 2 de abril com a Congregação responsável pelo hospital, a fim de debater o assunto. O presidente do SIMESC, Cyro Soncini, falou da importância do diálogo e da participação dos médicos no encontro. “É interessante a presença de todos os médicos, além das instituições, como a Associação Médica e o Sindicato. Será uma grande oportunidade de debater o assunto e encontrar saídas que sejam satisfatórias para todos os lados”, comentou Cyro.
O Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina continuará em contato com o diretor do Corpo Clínico do Hospital Jaraguá, com a Associação Médica Jaraguá do Sul, e voltará no dia 2 de abril à cidade para acompanhar e participar da reunião com os responsáveis administrativos e os proprietários do hospital.
Também participaram da reunião o jornalista Eduardo Schmidt e o coordenador administrativo adjunto do SIMESC, Jean Proencio.