Confira a programação do 14º FEMESC AQUI
O tema medicina e justiça volta à discussão nos dias 3 e 4 de junho, em Balneário Camboriú, na 14ª edição do Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina (FEMESC). O assunto que foi amplamente discutido no FEMESC em Criciúma em 2010 ainda requer atenção e providências pontuais e urgentes das autoridades de saúde, das representações médicas e da justiça não só por se tratar de necessidade de atender os pacientes reclamantes mas por envolver custos que ultrapassam os R$ 100 milhões/ano à saúde catarinense.
“As demandas judiciais em busca do acesso a recursos públicos para tratamentos médicos e medicamentos encarecem a prestação de serviços de saúde”, alerta o médico Cyro Soncini, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC).
De acordo com Soncini, o magistrado tenderá a agir em benefício do paciente. “Como o magistrado avalia se o medicamento indicado é melhor do que o requerido pelo paciente? Será que o medicamento que custa R$ 50 é melhor que o que custa R$ 300? Com a consulta do judiciário à Câmara Técnica da Associação Catarinense de Medicina, o magistrado poderá ter um parecer especializado para auxiliar na tomada de decisão”, explica.
De acordo com Soncini, com base no conhecimento do profissional médico certamente haverá a confirmação se o que está sendo requerido é necessário ou não. “Com isso, no mínimo estaríamos dando maior suporte à decisão judicial e evitando que recursos públicos sejam desperdiçados. O papel de todos nós é tentar melhorar o funcionamento do SUS. E isso envolve a qualificação para as decisões dos magistrados”.
Medicina e justiça
Para retomar a discussão sobre a judicialização da medicina, participam do debate na sexta-feira, 3 de junho, no hotel Sibara, em Balneário Camboriú, o juiz de direito Sílvio Dagoberto Orsatto (membro do comitê estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde), Dalmo de Oliveira (secretário estadual de Saúde), Luis Suzin Marini Júnior (promotor de justiça, coordenador geral do centro de apoio operacional da cidadania e fundações e membro do Comitê Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde) e a médica Márcia Regina Ghellar (presidente da Associação Catarinense de Medicina).
Panorama da saúde
Também na sexta-feira, 3 de junho, está programada a conferência “Panorama da Saúde Pública em Santa Catarina. “Convidamos para participar deste momento do evento o secretário estadual de Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, que recentemente assumiu a pasta e fará a explanação dos projetos e ações que estão sendo realizados”, reforça Cyro.
No sábado, 4 de junho, o tema central da mesa-redonda é a Regulação Médica de Urgências. Participam do debate o médico cirurgião Saint Clair Vieira de Oliveira (hospital Celso Ramos – Florianópolis), a médica Cristina Machado Pires (coordenadora do Samu em Santa Catarina), Rosina Mortiz dos Santos (pedagoga e secretária adjunta estadual de Saúde), o médico Florentino de Araújo Cardoso Filho (diretor de Saúde Pública da Associação Médica Brasileira e presidente da Associação Médica Cearense) e o médico Ricardo Polli (presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina).
O FEMESC encerra sábado no início da tarde com a redação da Carta de Balneário Camboriú.
A 14ª edição do FEMESC está sendo coordenada pelo SIMESC entidade integrante do Conselho Superior das Entidades Médicas de Santa Catarina (COSEMESC), que inclui também a participação da Associação Catarinense de Medicina (ACM), Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CREMESC) e Sindicato dos Médicos da Região Sul Catarinense (SIMERSUL).
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