Rio de Janeiro – 15/06/2007 - A notícia de que o Ministério da Educação negou autorização para o funcionamento de dez cursos privados de Medicina, divulgada nesta quinta-feira (14/06) pela Agência Estado, foi comemorada pela diretoria da Federação Nacional dos Médicos, entidade que nos últimos anos vem buscando, junto às autoridades do setor, encontrar mecanismos que desestimulem a abertura indiscriminada de escolas médicas, muitas delas sem condições de oferecer um ensino de qualidade, o que prejudica os estudantes e compromete o atendimento à população. O Brasil já é o segundo país do mundo em números absolutos de faculdades de medicina, com 167 cursos, sendo superado somente pela Índia, que possui 202 e tem uma população cinco vezes maior do que a brasileira.
De acordo com a Agência Estado, as faculdades vetadas, cujos nomes não foram revelados, ainda não estavam em funcionamento e tiveram seus pedidos de autorização deferidos pelo MEC entre 2002 e 2005. Agora, no entanto, as autorizações foram negadas por conta de um pedido de reavaliação feito pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), com base na portaria 147/07, que determina que os cursos que receberem parecer negativo do Conselho Nacional de Saúde (CNS) devem reapresentar os pedidos de autorização de acordo com as exigências legais. O ministério também não divulgou os nomes das escolas.
O presidente da Fenam, Eduardo Santana, comemorou o veto do MEC, mas considera que ainda é necessário criar outros mecanismos que impeçam a abertura de novas faculdades de medicina e, ao mesmo tempo, instrumentos que possam avaliar as escolas médicas já em funcionamento. “Temos de acabar com essa prática. Muitas dessas faculdades abrem as portas sem condições de oferecer um ensino médico de qualidade, prejudicando os estudantes e a população. É preciso, também, avaliar as escolas que foram abertas nos últimos dez anos, principalmente as privadas. O que a Fenam defende é que o Conselho Nacional de Saúde tenha poder deliberativo e não apenas consultivo sobre essa questão”, finalizou Santana.
Fonte: 16-06-2007 - FENAM - Assessoria de Imprensa