Dias atrás o Ministério da Educação anunciou que pretende fazer uma fiscalização mais forte junto aos cursos de pedagogia. Sugeriu que pode até suspender novos vestibulares das faculdades com baixa avaliação no exame da educação superior. O processo seria semelhante ao que ocorre atualmente nas escolas de direito, área em que algumas intervenções foram realizadas para coibir a ação de maus empresários do ensino que buscam enriquecer cobrando altas mensalidades sem oferecer a contrapartida de uma formação de qualidade.
A iniciativa do MEC merece todo o apoio. Aliás, é mesmo seu dever garantir uma formação adequada para os universitários. Só assim eles poderão ser bons profissionais futuramente nas respectivas áreas.
Entendemos, porém, que o Ministério da Educação precisa estender urgentemente esse processo para outras esferas do ensino, especialmente para a medicina. Hoje a abertura indiscriminada de faculdades médicas sem condições de transmitir aprendizado adequado é uma ameaça à saúde e às vidas dos cidadãos. Temos no país 173 cursos, sendo que boa parte não possui hospital-escola, corpo docente de excelência, grade pedagógica minimamente correta, residência médica, entre muitos outros problemas.
Acontece que esses são os profissionais a quem futuramente teremos de entregar nossa saúde e vida e também a de nossos familiares. Tem culpa quem paga uma escola caríssima para satisfazer o sonho de ser médico, de servir ao próximo? Claro que não. Também são vítimas de um sistema que faz vistas grossas ao mercantilismo em um setor que a prioridade máxima deve ser única e exclusivamente o ser humano.
O governo acaba sendo cúmplice, mesmo involuntariamente, dessa situação, pois até agora não tomou a atitude que a sociedade civil exige – o fechamento das escolas médicas sem qualidade e a proibição de abertura de novas. É público que o Brasil não precisa de mais médicos, não precisa de quantidade, e sim de qualidade.
Temos cerca de 320 mil médicos, numa média de um para cada 600 habitantes. A Organização Mundial de Saúde preconiza que a proporção ideal é de um médico para mil habitantes. Portanto, esse não é nosso problema.
Se contamos com um número mais do que suficiente de profissionais de medicina, é hora de o governo agir com mais seriedade. É hora de tratar a saúde como um bem sagrado do povo, em vez de encaixá-la no lote de moedas de negociações político-ideológicas.
Não aceitamos que o governo admita a possibilidade de oferecer privilégios para os que concluem a faculdade de medicina em Cuba, como ameaça fazê-lo agora. Aliás, esperamos – ou melhor, exigimos - que mantenha a obrigatoriedade de revalidação de diploma para todos médicos brasileiros formados no exterior, independentemente do país de origem.
Da mesma forma a Associação Médica Brasileira, a Associação Paulista de Medicina, as demais federadas da AMB, em conjunto com as Sociedades de Especialidades e apoiadas por outras entidades médicas, procuram fazer a tarefa de casa empenhando-se, ao máximo, nos programas de educação continuada. Isso tanto na área pública como na privada. Portanto, reconhecemos os esforços dos governos que oferecem parcerias, como o do Estado de São Paulo. É uma demonstração de sensibilidade à relevância da atualização profissional, tão fundamental na medicina moderna.
Para lidar com vidas humanas no Brasil, o mínimo que um profissional de medicina formado fora deve fazer é comprovar que está capacitado para bem assistir aos pacientes, de acordo com as peculiaridades dos brasileiros e do sistema de saúde. Só assim garantiremos à população bons serviços e dias de mais segurança e respeito.
Fonte: ACM - 06-02-2008
*Jorge Carlos Machado Curi, presidente da Associação Paulista de Medicina.