Cerca de 20% dos cursos de Medicina do Brasil terão de passar por um processo de supervisão especial do Ministério da Educação (MEC) porque tiveram notas insuficientes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Segundo o governo, a lista com os nomes de aproximadamente 30 cursos será divulgada em breve, quando forem concluídos os resultados da prova, realizada em 2007. A maioria deles é oferecida por universidades privadas, mas há a expectativa de a lista conter dois cursos de instituições federais.
O processo de supervisão começará na terça-feira, quando será ouvida uma comissão coordenada pelo ex-ministro Adib Jatene. O médico foi convidado pelo ministério em fevereiro para ajudar na definição de novos critérios para avaliação de cursos da área.
De acordo com o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, as universidades deverão assinar termos de compromisso para melhorias em seus cursos de Medicina, como ocorreu com a área de Direito. Essas mudanças serão definidas por uma comissão, mas, segundo o MEC, haverá obrigações de melhoria do corpo docente, do projeto pedagógico e nos hospitais universitários.
Além disso, o governo informou que poderá determinar a diminuição no número de vagas nos vestibulares dos cursos que não tiveram bom desempenho. O processo na área de Direito culminou também com o fechamento de cerca de 20 mil vagas. O MEC iniciou trabalhos semelhantes com cursos de Pedagogia e Normal Superior.
Segundo os números mais recentes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), há 167 cursos de Medicina no País. Em 1996, eram 86, um crescimento de 94%. As vagas também aumentaram na mesma proporção. Associações médicas têm feito sucessivas reclamações sobre a quantidade e a qualidade dos profissionais formados no País. Hoje, há um médico para cada grupo de 500 habitantes, número próximo ao da União Européia.
Neste mês, foram divulgadas ainda as novas regras para a abertura e reconhecimento de cursos de Medicina (veja quadro acima). Passará a ser obrigatório que as instituições tenham hospitais universitários próprios ou conveniados por um período mínimo de dez anos. Além disso, para abrir graduação de Medicina, a universidade terá de oferecer outros cursos bem avaliados na área de saúde. Serão levados em conta ainda corpo docente qualificado, boa infra-estrutura, com biblioteca e laboratórios, e a demanda por médicos na região.
Novas regras
Infra-estrutura: O curso deve ter hospital de ensino próprio ou conveniado por, no mínimo 10 anos, na cidade onde haverá aulas e com programa de residência médica
Avaliação: Deve contar com outros cursos bem avaliados na área da saúde
Sistema público: O hospital-escola precisará ser integrado ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Professores: O corpo docente tem de ser qualificado e em número compatível com o total de alunos atendidos
Material: Boa infra-estrutura, com biblioteca e laboratórios
Demanda: Necessidade de médicos na região
Fonte: Estado de São Paulo - 25-04-2008