Dezessete cursos de medicina com conceitos 1 ou 2, simultaneamente, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) serão supervisionados pelo Ministério da Educação (MEC). No total, 103 cursos foram avaliados em instituições públicas e privadas.
Aquelas cujos cursos de medicina apresentaram resultados insatisfatórios nos processos avaliativos terão de oferecer diagnóstico sobre o desempenho, com medidas para sanar as deficiências identificadas. O diagnóstico deve abordar a organização didático-pedagógica; a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde; o perfil do quadro discente; a oferta de vagas nos processos seletivos de 2008, com especificação daquelas ocupadas nos referidos processos e o número de concluintes em 2007; o perfil do quadro docente, incluindo titulação e regime de trabalho, composição e atuação do núcleo docente estruturante, colegiado e coordenação de curso; a infra-estrutura, com identificação das condições de oferta das disciplinas de práticas médicas, em especial o estágio curricular, condições da biblioteca e produção científica.
Caso a Secretaria de Educação Superior (SESu/MEC) considere as medidas apresentadas suficientes para corrigir as deficiências, poderá celebrar termo de saneamento com a instituição de ensino. Porém, se esta discordar do diagnóstico sobre os problemas identificados pela avaliação, o MEC poderá realizar visita ao curso e instaurar processo administrativo para aplicação de penalidades.
As sanções incluem desativação dos cursos e habilitações, suspensão temporária de prerrogativas de autonomia e da abertura de processo seletivo de cursos de graduação ou cassação do reconhecimento de curso.
Entre os 17 cursos de medicina em supervisão, quatro são de instituições federais (Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal do Pará, Universidade Federal da Bahia e Universidade Federal do Amazonas). Neste caso, o MEC acompanhará o processo de saneamento e fornecerá os recursos adicionais, se necessários, para superação das deficiências, sem prejuízo da apuração de responsabilidade de seus dirigentes. Clique aqui para ver a relação completa.
Dos 103 cursos avaliados, obtiveram nota máxima nos dois indicadores os oferecidos pelas universidades federais do Rio Grande do Sul, de Goiás, de Ciências da Saúde de Porto Alegre, de Santa Maria, do Piauí e de Mato Grosso. Clique aqui para ver a lista dos 103 cursos avaliados.
Fonte: AMB - 29-04-2008