O Ministério da Educação divulgou ontem a lista dos 17 cursos de medicina que deverão passar por supervisão por apresentarem, simultaneamente, notas abaixo de 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). Juntos, eles compõem o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).
Entre as escolas, há uma do Distrito Federal: a Faculdade de Medicina do Planalto Central, da Uniplac, que recebeu conceito 2 tanto no Enade quanto no IDD. O Correio entrou em contato várias vezes com a faculdade, mas a reportagem foi informada que o diretor do curso, Henrique César de Almeida Maia, estava realizando uma cirurgia. Em outra ligação, a atendente alegou que ele não poderia falar porque estaria em sala de aula.
Na próxima semana, as instituições serão notificadas pelo MEC e terão de apresentar, no prazo de 10 dias, um diagnóstico dos problemas e as sugestões de como resolvê-los. No documento, deverá ser explicitado o perfil dos professores, o número de vagas oferecidas, a infra-estrutura e a integração do curso com os sistemas local e regional de saúde, entre outros itens. Se a Secretaria de Educação Superior (SeSu) considerar suficientes as medidas propostas, poderá assinar um termo de compromisso de saneamento com as faculdades e universidades. Caso contrário, uma comissão visitará as instituições e entrará com processo administrativo, com penas que vão do corte no número de vagas à cassação do reconhecimento do curso.
De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, o objetivo do MEC não é frear a expansão universitária, mas garantir a qualidade da aprendizagem. O curso de medicina é o terceiro a passar por supervisão. Os outros dois foram direito e pedagogia. "Escolhemos esses cursos porque eles dialogam diretamente com o dia-a-dia de todos os cidadãos. A administração da Justiça, a saúde pública e a escola pública é que estão em jogo quando se trata da aferição da qualidade desses cursos."
Ex-ministro da Saúde, o médico Adib Jatene, que há dois meses auxilia o ministério como presidente da comissão que auxilia o MEC na supervisão das instituições, destacou que a quantidade de cursos de medicina saltou de 80, em 1994, para 175, atualmente. "Quando o ministro solicitou que constituíssemos uma comissão para ajudar nesse controle, senti que apareceu uma luz no fim do túnel", disse. Fernando Haddad afirmou que a supervisão dos cursos é uma "mudança de paradigma" do MEC. "Se entendia no passado que ao Estado caberia apenas avaliar. A regulamentação seria feita apenas pelo mercado. Mas hoje há um entendimento que a educação não funciona bem se o MEC não avaliar e regular."
Federais na lista
Das 17 instituições que passarão por supervisão, quatro são universidades federais. O ministro alertou que é preciso investigar se houve boicote por parte dos alunos durante as provas do Enade e lembrou que, dos 103 cursos de medicina avaliados, seis obtiveram nota máxima. Todos eles, de universidades federais. Como a Lei de Diretrizes e Bases determina que cabe ao mantenedor oferecer as condições para a recuperação dos cursos deficitários, o MEC terá de arcar com recursos extras, caso as federais da lista precisem, por exemplo, contratar mais professores ou reestruturar os laboratórios.
O curso de medicina foi o último a passar pela avaliação com base no Enade e no IDD. A partir do próximo semestre, o Sinaes levará em conta, além dos conceitos obtidos, fatores como a estrutura do currículo e a formação do corpo docente. Além da supervisionar as 17 escolas de medicina, o MEC estabeleceu, neste mês, um novo modelo de autorização para a abertura de novos cursos e para o reconhecimento dos que já foram autorizados mas ainda não passaram por avaliações por não terem alunos concluintes.
Escola do GDF se destaca
Os alunos da Escola Superior de Ciências da Saúde, mantida pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, receberam nota máxima no Enade, indicador do MEC que monitora o rendimento dos universitários. A faculdade criada há oito anos obteve o melhor desempenho do DF, deixando para trás a Universidade de Brasília (nota 4), a Universidade Católica (nota 3) e a Faculdade de Medicina do Planalto Central (nota 2). A escola ficou pouco atrás da UnB, porém, no Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), outro fator analisado pelo MEC : teve nota 3 e a UnB, 4.
O resultado foi comemorado pelo diretor da ESCS, Mourad Ibrahim Belaciano, que está à frente da faculdade desde a criação e implantação do curso. "Apostamos em um projeto de ensino diferente e agora estamos colhendo os frutos", ressaltou o diretor. A Escola Superior de Ciências da Saúde tem currículo diferenciado. O conteúdo não está dividido em disciplinas específicas como nas outras escolas, mas em módulos temáticos, em que a turma é formada por pequenos grupos e o professor funciona como uma espécie de tutor. "O método cobra do aluno raciocínio, capacidade analítica e atitude. O professor é apenas um facilitador, um orientador", explica. Outra diferença é a ênfase na prática: desde o início do curso os estudantes freqüentam os postos de saúde e os hospitais da rede pública do DF. "Procuramos formar médicos que saibam reconhecer a importância do contexto social e psicológico em que o paciente está inserido. Confio que estamos conseguindo."
Fonte: Correio Braziliense - 30-04-2008