O Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Médicos (PCCS) e o piso salarial da categoria estão entre os assuntos do IX Congresso Médico da Federação Nacional dos Médicos. O evento, que acontece de 25 a 28 de junho, no Hotel Laje de Pedra, em Canela, Rio Grande do Sul, tem como tema central a “Remuneração e Trabalho Médico”. Na ocasião, a Fenam elege sua nova diretoria para o período de 2008/2010. Com público estimado em 200 pessoas, o IX Congresso Médico da Fenam receberá 130 delegados com direito a voto.
Como ocorre tradicionalmente, a eleição da diretoria da Fenam acontece no último dia do evento (28). De acordo com o estatuto da entidade, na próxima gestão o presidente será oriundo da Federação Sul-Brasileira, que abrange os estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
PCCS e salário
O PCCS e o piso salarial do médico (R$ 7.503,18) estão entre os temas debatidos. O Plano de Carreira, Cargos e Salários da categoria está sendo elaborado pela Fenam, Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e cinco sindicatos, com a orientação de técnicos da Fundação Getúlio Vargas. Estuda-se uma emenda à Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que vincula o salário do médico ao salário mínimo, hoje estabelecido em R$ 415,00, o que tem gerado vários problemas na Justiça em função dos dissídios. A principal mudança do plano é a desvinculação do salário mínimo.
Valorização do médico
O presidente da Federação, Eduardo Santana, ressalta a importância do IX Congresso Médico da Fenam como um grande momento de avaliação dos passos e atitudes tomados e de decisão para as diretrizes a serem seguidas. Ele afirma que nos últimos anos foi crescente o processo de desvalorização do médico. “Vou usar um termo forte, mas sentimos como se o médico estivesse sendo expulso do sistema de saúde deste país, porque, na medida em que você desvaloriza um profissional, você não o quer”, disparou.
Eduardo Santana crê que é preciso atrelar a defesa das teses da classe médica à defesa das necessidades da sociedade. “Minha expectativa é a de que a gente saia do congresso com muita clareza para resolver os problemas, e que assim possamos devolver o médico à população com as suas reais necessidades”, explicou. Ele acrescenta que a saúde pública precisa ter médicos em todos os seus níveis, porque a população merece e o sistema tem a obrigação de disponibilizar profissionais qualificados para a sociedade, conforme sua necessidade e não a de alguns gestores. “A valorização do trabalho médico é fundamental para que essa devolução se dê e o congresso tenha esse tom”, completou.
IX Congresso Médico da Fenam – PROGRAMAÇÃO
Dia 25 - Quarta-feira
15h - Apresentação da proposta do Estatuto
20h - Abertura Solene – Teatro do Hotel Laje de Pedra
Dia 26 - Quinta-feira
9h - Conferência: Modelo de Gestão da Saúde -“Contratualização”
Palestrante: Sr. Jairo Tessari - Diretor da Federação das Santas Casas do Rio Grande do Sul
Presidente: Dr. Vânio Lisboa
Secretário: Dr. Márcio Bichara
10h - Conferência - Alternativas de Financiamento do SUS
Palestrante: Sr. Júlio Mattos - Diretor da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Brasil
Presidente: Dr. Vânio Lisboa
Secretário: Dr. Márcio Bichara
10h45 - Intervalo
11h - Conferência - Vínculos de Trabalho no Setor Público
Palestrante: Dr. Luiz Roberto Tenório - Secretário Municipal da Saúde de Niterói/RJ
Presidente: Dr. Edson Gutemberg
Secretário: Dr. João Carreirão
12h30 às 14h - Almoço
14h - Proposta do PCCS/Piso Salarial
Apresentadores - Dr. Waldir Cardoso – Secretário de Relações Trabalhistas da FENAM
Presidente: Dr. Edson Gutemberg
Secretário: Dr. João Carreirão
15h - Conferência - Controle Social - Análise Conjuntural e Perspectivas
Palestrantes: Prof. André Pereira Neto - FIOCRUZ/Dra. Maria Helena Lemos da Silva - Presidente do CES/RS
Presidente: Dr. Cristiano Machado
Secretário: Dr. José Tarcísio
16h30 - Intervalo
16h45 - Conferência: Mercado de Saúde Suplementar e Valorização do Trabalho Médico
Palestrantes: Dr. José Leôncio Feitosa - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS/Dr. Márcio Pizzato - Presidente da Unimed Porto Alegre
Presidente: Dr. Cristiano Machado
Secretário: Dr. José Tarcísio
18h - Encerramento
Dia 27 - Sexta-feira
9h - Conferência: Organização Sindical - Cenários, Tendências e Reforma Sindical
Palestrante: Sr. Antônio Queiroz - Diretor do DIAP
Presidente: Dr. Antônio Ismael
Secretário: Dra. Janice Painkow
12 às 14h - Almoço
14h - Conferência: Revisão do Código de Ética Médica
Palestrantes: Dr. Carlos Vital - Conselheiro do CFM de Pernambuco/Prof. Renato de Oliveira - Departamento de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS / Dr.Geraldo Guedes - Representante do CFM
Presidente: Dr. Antônio Ismael
Secretário: Dra. Janice Painkow
16h - Intervalo
16h15 - Conferência: Precarização das Relações de Trabalho
Palestrantes: Dr. José Erivalder G. Oliveira / Dra. Mara Vieira Loguércio - Juíza do Trabalho
Presidente: Dr. Mário Viana
Secretário: Dr. Waldir Cardoso
18h – Encerramento
Dia 28 – Sábado
9h - Plenária Final e Eleição
Presidente: Dr. Eduardo Santana
Secretário: Dr. José Erivalder de Oliveira
Fonte: Imprensa Fenam - 20-06-2008