Eleito para presidir a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) no biênio 2008/2010, Paulo de Argollo Mendes diz acreditar na mobilização da categoria. Em entrevista ao Informativo Fenam, ele afirmou que é uma pessoa que acredita “na absoluta capacidade de união dos médicos e, por meio dessa união, alcançar seus objetivos”. Ainda assim, conforme ressaltou, os médicos precisam ter a percepção de que é preciso muito trabalho para que essa união aconteça.
“Eu me vejo hoje como um militante dessa idéia, da necessidade de unir e de que os médicos tenham a percepção de que é preciso agir na sociedade, na política, na economia, senão não vamos conseguir o melhor para o nosso paciente, que é a obrigação central e a meta primeira dos médicos", disse.
Para o gastroenterologista Paulo Argollo, que é formado no Rio Grande do Sul, com especialização em Gestão de Sistemas de Saúde e Administração de Empresas e preside o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, os maiores problemas da saúde, hoje, são macropolíticos, ou seja, não podem ser resolvidos dentro “das quatro paredes de um consultório”.
Informativo Fenam – Quais serão as principais ações da Fenam nesta gestão?
Dr. Paulo Argollo – A Fenam tem, hoje, alguns pontos prioritários. O primeiro deles é a manutenção e extensão do trabalho da gestão anterior, que foi uma das mais importantes, senão a mais importante da história da Fenam, porque obteve muito sucesso na coesão e reativação dos sindicatos, reconquistando outros para a Fenam. Depois, temos de promover a carreira de Estado para os médicos. Muitos gestores falam da carreira, mas não passa de discurso. Precisamos de ação. E, junto com isso, tem a questão do piso salarial. Nós estamos reivindicando um piso de R$ 7.503,18. O salário do médico era definido pela legislação de 1962, que determinava o piso pelo valor de três salários mínimos. Este é o valor corrigido monetariamente de lá para cá. Além disso, também estamos participando da luta pela implantação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos) no SUS (Sistema Único de Saúde). Veja, precisamos passar a tratar com seriedade a questão da saúde, que hoje é uma galhofa. É uma brincadeira o que se paga hoje. A questão primeira é que chegou o momento de repartir o bolo. Com a situação econômica atual, não justifica o não reajuste e os motivos para que a saúde não seja tratada como prioridade.
IF – Como o Sr. vê a mobilização da categoria nos movimentos de interesse dos médicos?
Dr. Argollo - O médico tem a tendência de resolver as coisas isoladamente. Por profissão, chega um momento em que o médico atua solitariamente. Nesse sentido, o desafio da Fenam é auxiliar os sindicatos a mobilizar suas bases. Nossa intenção é trabalhar sobre isso utilizando os nossos meios de comunicação comuns, divulgando nossas propostas de atuação. A mobilização, no entanto, é indispensável. Mas acredito que podemos recorrer à comunicação para informar os médicos do que está acontecendo e do que ainda pode ser feito.
IF – Em quatro de julho foi comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo. Como o Sr. vê essa prática?
Dr. Argollo - O cooperativismo está hoje como o colesterol: temos o bom e o ruim. O cooperativismo bom está sendo desenvolvido pelas Unimeds. Esse modelo, que não faz intermediação lucrativa do trabalho médico, nós apoiamos. A Unimed é uma forma válida de evitar a exploração do trabalho médico. Nós incentivamos e apoiamos esse tipo de relacionamento e cooperativismo. O problema são as falsas cooperativas, criadas para atender o interesse patronal, somente. São o que chamamos de “cooperativa de biombo”.
IF – Qual será a participação política da Fenam nesta nova gestão, dentro do Congresso Nacional?
Dr. Argollo – A intenção é seguir a postura que a Fenam tem tido ao longo da sua existência. Somos parceiros de tudo e de todos que se dispõem a trabalhar pela saúde da população e pelas adequadas condições de trabalho e direitos do médico. Então, a Frente Parlamentar de Saúde, por exemplo, contemplando essas questões, será uma natural parceira nossa.
IF - E como fica a relação com a saúde suplementar? Ainda teremos negociações pela CBHPM, por exemplo?
Dr. Paulo Argollo – A CBHPM é periodicamente revista e, inclusive, tendo procedimentos que são acrescidos à medida que se avança a tecnologia. Mas hoje, ainda que se tenham muitas críticas, é o melhor referencial de remuneração do médico. Então, é importante que haja uma união em torno dessa tabela para que se possa avançar até a construção, a instalação, pelo menos desse referencial, e a gente possa, a partir daí, ampliar as reivindicações.
IF – Fica mais fácil essa negociação com a utilização da CBHPM como referencial na TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar)?
Dr. Argollo – Com certeza. À medida que a CBHPM vai sendo incorporada e absorvida por todos os setores, ela se fortalece e indica um caminho para todos os que ainda não a adotaram.
IF – Como o Sr. vê hoje a atuação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)?
Dr. Argollo – A ANS tem tido um tipo de postura que muito freqüentemente colide com os interesses e até mesmo com os direitos dos médicos. Eu entendo que a categoria tem de estar muito atenta e disposta a ir ao enfrentamento, quando necessário, para impedir que os direitos dos médicos e dos pacientes sejam desconsiderados. A nossa intenção e nosso objetivo é trabalhar da forma mais harmônica com a ANS, mas a conduta da ANS, até o momento, tem mostrado problemas significativos.
IF – Que tipos de problemas o Sr. vê nessa relação?
Dr. Argollo – Uma série de condutas, normas e decisões tem sido encaminhada sem que a categoria médica seja ouvida. Isso inclui a obrigatoriedade de colocar códigos, a transformação de prontuários em documentos eletrônicos, obrigação do uso de formulários sem que eles tenham sido consultados dessa forma, inclusive complexos e com informações que os médicos não estão convictos que devam ser prestadas. Além disso, com o mais singelo desprezo pelo receituário, que tem sido, ao longo dos séculos, o documento normal e natural utilizado pela categoria. Mudanças nessas coisas não são alterações pequenas e mereceriam, pelo menos, que os médicos fossem ouvidos.
IF – Mas os médicos não fazem parte do COPISS (Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar), já que a TISS foi que mais propôs as mudanças citadas?
Dr. Argollo – Não têm sido ouvidos com a força e a representação necessárias. Quer dizer, os médicos têm uma representação diluída, cuja opinião hoje não tem sido devidamente considerada.
IF – Como o Sr. vê o sistema de saúde como um todo, tanto público quanto privado?
Dr. Argollo – Nós poderíamos dividir essa análise em dois aspectos: primeiro, a qualidade técnica da medicina no Brasil, que é de primeira grandeza. Nós não estamos devendo nada a ninguém. Pelo menos por enquanto, nós vamos ter de rever isso na medida em que essa centena de faculdades vão lançando milhares de médicos no mercado que nós não sabemos ainda com que condições de formação virão. Por outro lado, é a questão do acesso a essa medicina, a paridade que tem. Daí o SUS estar numa situação trágica e o sistema suplementar com dificuldade muito grande. É urgente que se reveja a questão dos credenciamentos feitos por planos de saúde, que tendem a centrar sobre poucos médicos o movimento, na tentativa de ter sobre eles algum controle. Com relação ao SUS, a necessidade imperiosa de que se invista no sistema. A grande questão é investir para ampliar e melhorar.
Fonte: Informativo Fenam, com edição de Imprensa Fenam - 08-07-2008