O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu, na última quarta-feira, 12/11, a proposta do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos médicos, elaborado pela FENAM, juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), sob a supervisão da Fundação Getúlio Vargas. O documento foi entregue pelo secretário de Imprensa da Federação, Waldir Cardoso, que participou, em Brasília, junto com dirigentes do CFM e da AMB, de audiência solicitada pelo próprio ministro, na qual foram discutidas, também, outras reivindicações do setor e uma parceira do governo com as entidades médicas no combate à dengue. Temporão voltou a dizer aos representantes dos médicos que “a idéia de uma carreira nacional não se sustenta”. O diretor da FENAM argumentou, no entanto, que mesmo sendo difícil a criação de uma carreira nacional, o apoio do Ministério contribui para a criação de uma carreira estadual, o que também é considerado positivo para a categoria.
O ministro deu início à discussão, declarando-se preocupado com a questão do trabalho médico, da criação da carreira profissional e da remuneração, mas admitiu que essa é uma das questões mais difíceis de serem trabalhadas pelo Ministério. O financiamento da saúde, com destaque para a regulamentação da Emenda Constitucional 29, e a admissão da CBHPM na atualização da tabela SUS, também fazem parte da lista das complicações para a pasta.
De acordo com o ministro, a intenção é criar carreiras de médicos e enfermeiros para localidades onde não há esses profissionais – segundo levantamento do governo, cerca de mil municípios não dispõem de um profissional médico -, oferecendo vínculo federal, salário diferenciado e com acesso à educação continuada.
Temporão também admitiu que só o salário não muda o cenário desses municípios que não possuem médicos e as entidades confirmaram: a remuneração é importante, mas não é o que vai estimular o profissional a permanecer no município. Ainda assim, o ministro ouviu sobre a tramitação do Projeto de Lei 3734/2008, que trata do salário mínimo profissional e mostrou-se interessado.
A FENAM também demonstrou sua preocupação quanto à precarização do trabalho médico, especialmente na emergência; a qualificação dos médicos que atendem ao Programa Saúde da Família (PSF); e a terceirização no serviço de saúde.
Waldir Cardoso também cobrou a iniciativa de equacionar o problema dos diplomas de estudantes obtidos fora do país. O ministro informou que essa questão está muito perto de ser equacionada. A expectativa é que o Ministério derrube a revalidação automática dos diplomas e passe a incentivar uma convalidação do titulo, incluindo, para tanto, uma avaliação. De acordo com Temporão, 16 universidades já acenaram positivamente ao convênio proposto pelo governo para realizar a revalidação dos diplomas.
Educação continuada
Temporão também comemorou a convergência da proposta de educação continuada, apresentada pela AMB, com base no projeto Diretrizes. A idéia é que Ministério da Saúde e a AMB se tornem parceiros na distribuição de material do Projeto Diretrizes e no estímulo à capacitação e atualização dos médicos, o que, conseqüentemente, resultará na redução de erros médicos, acredita o CFM. O CFM que cobrou, ainda, uma posição do Ministério em relação à existência de uma cadeira cativa dos médicos no Conselho Nacional de Saúde (CNS). O que se espera é que o governo faça uma proposta de mudança do estatuto para que a composição do CNS seja revista.
Dengue
O diretor de Imprensa da FENAM, Waldir Cardoso, disse que o ministro se mostrou muito preocupado com a questão da dengue, principalmente com a proliferação da doença nas áreas de risco e em épocas chuvosas. "As entidades médicas estão à disposição para ajudar no combate à dengue", afirmou Cardoso.
"Refinar" a agenda
A audiência da última quarta-feira foi realizada a pedido do próprio ministro, para que os representantes da FENAM, AMB e do CFM apresentassem as principais reivindicações do setor, a fim de “refinar” a agenda entre o Ministério da Saúde e as entidades. Os secretários de Atenção à Saúde, Cleusa Bernardo; e da Gestão da Educação e do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Eduardo de Campos, também participaram da reunião.
Fonte: Lenir Camimura, com edição de Denise Teixeira - 14-11-2008