A comissão organizadora da VI Jornada Médico-Jurídica da FENAM e I Jornada Médico-Jurídica do SIMERS (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), prorrogou, até o próximo dia 28, a concessão de desconto nas inscrições para os dois eventos, que acontecem no Centro de Convenções do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, nos dias três e quatro de dezembro.
Os eventos contarão com a presença de especialistas nacionais e internacionais em Medicina e Direito, que irão debater, de forma inédita no Rio Grande do Sul, temas como a relação médico/paciente, o funcionamento do sistema público de saúde e os processos gerados na Justiça devido ao descumprimento de direitos previstos na Constituição, além de riscos na atuação de profissionais de saúde.
O evento será aberto às 8h45min do dia três, pelo presidente da FENAM e do SIMERS, Paulo de Argollo Mendes, que também preside a comissão organizadora das jornadas. Entre os palestrantes, já têm presença confirmada o médico Allen Kachalia, da Escola de Medicina de Harvard, nos Estados Unidos; o advogado da Associação Médica da Costa Rica, Julián Solano Porras; a farmacêutica e bioquímica Patrícia Serpa, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e os desembargadores Odone Sanguiné, Denise de Oliveira César, Francisco José Moesch e Tupinambá Pinto de Azevedo. Pela FENAM, participam dos eventos os diretores Mário Fernando Lins, Antônio José dos Santos, Cid Carvalhaes, Eduardo Santana, José Erivalder Guimarães de Oliveira, Maria Rita de Assis Brasil (SIMERS E FENAM), Mário Ferrari, e Sami El Jundi (SIMERS e FENAM), além de José Roberto Cardoso Murisset, que integra a comissão que organizadora.
O diretor executivo da comissão, Sami El Jundi, lembra que todos os diretores da FENAM que não são palestrantes ou não participam da organização das jornadas, devem enviar seus dados para o e-mail acontece@aconteceeventos.com.br, a fim de efetuarem suas inscrições. O mesmo vale para os profissionais de Direito que prestam serviços aos sindicatos médicos.
As inscrições para a VI Jornada Médico-Jurídica da FENAM e I Jornada Médico-Jurídica do SIMERS podem ser feitas online, por sedex, carta registrada, fax ou e-mail. Mais informações pelo site www.agadimes.org.br
Abaixo, a programação completa
8h - 8h45min
Credenciamento
8h45min - 9h
Abertura do evento
MD. Paulo de Argollo Mendes (RS)
Presidente da FENAM e do SIMERS
9h - 11h
Painel
Regulação da atividade profissional em saúde no Brasil
Coordenação: MD. Maria Rita de Assis Brasil (RS)
FENAM e Vice-presidente do SIMERS
Consolidação de legislação em saúde vs. Código Sanitário
Painelista do Congresso Nacional
Fiscalização de insumos, materiais defeituosos e medicamentos
Patricia Serpa (SC)
ANVISA
O exame de ordem na medicina
MD. Paulo de Argollo Mendes (RS)
Presidente da FENAM e do SIMERS
11h - 11h15minh
Intervalo
11h15min - 12h
Conferência
Perspectivas do Biodireito e da Bioética no Brasil
MD. Hermes de Freitas Barbosa (SP)
Comissão Especial de Bioética, Biodireito e Biotecnologia-OAB
12h - 13h
Simpósio Satélite
* com lunch box
Perícia médica, um mercado em ascensão
Juíza Mara Loguércio (RS)
Tribunal Regional doTrabalho - 4ª Região
13h - 14h
Intervalo
14h - 16h
Painel
Responsabilidade civil na atividade médica
Responsabilidade civil na atividade médica
Coordenação: MD. Antônio José Francisco Pereira dos Santos (DF)
FENAM
Responsabilidade Objetiva ou Culpa Presumida?
Desembargador Odone Sanguiné (RS)
Faculdade de Direito da UFRGS
Infecção hospitalar - risco inerente à atividade?
MD. Mário Ferrari (PR)
Presidente SIMEPAR
A responsabilidade civil do médico ''pessoa jurídica''
Desembargador Francisco José Moesch (RS)
Faculdade de Direito da PUCRS
16h - 16h15min
Intervalo
16h30min - 17h30min
Conferência
A responsabilidade patrimonial do Estado na terceirização de serviços de saúde
Prof. Aragon Érico Dasso Júnior (RS)
Faculdade de Direito da UNIRITTER
17h30min - 18h30min
Assembléia Geral de Fundação da AGADIMES
(Associação Gaúcha de Direito Médico e da Saúde)
Coordenação: Dr. Hugo Giudice Paz (RS)
SIMERS
Fonte: Imprensa FENAM - 21-11-2008