Federação Nacional dos Médicos já solicitou participação como representante da categoria médica na audiência que irá debater a saúde pública brasileira. O evento será realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias 27 e 28 de abril, em Brasília. O presidente da FENAM, Paulo de Argollo Mendes, disse que a entidade tem propostas a apresentar no sentido de reorganizar o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma delas seria acabar com os “laranjas” na contratação de médicos, prática usual, por exemplo, nos contratos de médicos do Programa de Saúde da Família (PSF).
Na opinião do presidente da FENAM, a audiência demonstra a situação do próprio Judiciário, que não apresenta uma legislação clara a respeito das questões da saúde. “Uma das questões que interessa a categoria medica é que seus representantes mostrem isso com toda a clareza e mostrem, inclusive, que isso é um assunto político- administrativo, não um assunto do Judiciário. Só vai ao Judiciário porque as instâncias políticas e administrativas foram incompetentes para abordar o tema,” ressaltou Argollo.
De acordo com Argollo, é preciso parar de ver a saúde como despesa e começar a olhá-la como um investimento. “Nós estamos botando dinheiro no que já não deu certo. As empresas de automóveis e outras que sempre foram muito fortes estão mostrando que não tiveram competência para enfrentar a crise, e o governo, com o pretexto de emprego, investe em um mesmo setor que não deu certo, quando poderia investir na área da saúde, que dá retorno de emprego, de saúde e de futuro”, acentou o dirigente.
O presidente da FENAM disse ainda que a entidade tem propostas concretas para apresentar no sentido de reorganizar o Sistema Único de Saúde. Uma delas é acabar com os “laranjas” na contratação de médicos, prática usual especificamente nos contratos de médicos do Programa de Saúde da Família. Outra proposta seria criar um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os médicos com vínculo empregatício e aplicar no SUS a tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). “Se não exatamente a CBHPM, pelo menos tomar isso como parâmetro e tentar se aproximar dela o quanto possível. Enquanto estiver na tabela atual, não há como o SUS dar certo”. ressaltou.
Paulo Argollo também quer destacar durante a audiência a importância de os médicos participarem ativamente das questões políticas e administrativas da saúde. “Temos de sublinhar a importância da participação dos médicos na solução dos problemas administrativos, gerenciais e políticos da saúde,” finalizou Argolo.
Fonte: FENAM - 11-03-2009