O governo confirmou nesta terça-feira (22) que o nível de pagamentos, ou seja, de recursos efetivamente gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ficou abaixo de 50% em seu primeiro ano de vigência. A informação foi divulgada durante balanço feito pelo governo federal.
Em 2007, segundo dados do PAC, o governo destinou R$ 16,5 bilhões do orçamento da União para investimento do PAC. Deste total, 97% foram empenhados, ou seja, autorizados para gastos. Deste modo, não podem ser cortados e devem ingressar na conta de "restos a pagar" do orçamento de 2008.
Entretanto, ainda segundo o governo, o nível de pagamentos efetivamente realizados ao longo de 2007 totalizou R$ 7,3 bilhões, ou seja, 44,2% do previsto. Do exercício de 2007, foram pagos R$ 4,5 bilhões ou 27% da dotação. As despesas pagas de anos anteriores, os chamados "restos a pagar", somaram R$ 2,8 bilhões, ou 70% da dotação dos restos a pagar.
Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, foi feito um gerenciamento de modo a empenhar todo o PAC, mas alguns problemas no final do ano impediram o empenho de 100% do PAC.
Entre as ações do PAC previstas para 2008 estão a concessão da BR-116 (BA), as licitações para obras em nove aeroportos, o leilão de construção da usina hidrelétrica de Jirau, a segunda do rio Madeira, e o conjunto de licitações do projeto de transposição do rio São Francisco.
'Ritmo adequado'
Segundo dados divulgados pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, 86% das ações apresentam ritmo adequado, 12% exigem atenção e ritmo de execução de 2% delas é considerado preocupante.
Do total de ações acompanhadas, 62% são obras em execução e 38% estão na fase de projeto, licenciamento ou licitação. Das 27 medidas institucionais que integram o PAC, 18 já foram aprovadas pelo Congresso, enquanto nove delas continuam em tramitação.
Fonte: Globo.com/ G1 - 22-01-2008