Desde dezembro de 2008 que os médicos do Estado aguardavam a resposta da Secretaria de Estado da Saúde (SES), quanto às negociações da Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM). Com cinco meses de atraso, a resposta foi encaminhada, no início do mês de maio de 2009, à Associação Catarinense de Medicina (ACM), através do ofício nº. 1078/09/GABS, porém as providências tomadas pela Secretaria não agradaram a categoria.
O Secretário de Estado da Saúde informou que o ofício nº. 10/DIR, encaminhado pelos médicos, com a minuta de Decreto que dispõe sobre os critérios de mediação de produtividade para o pagamento da GDPM, instituída pela Lei nº. 13.966, foi enviado à Secretaria de Administração (SEA) para análise e posicionamento. Ressaltou que, em abril, recebeu da SEA uma análise prévia da minuta, com a sugestão de que fosse encaminhada para a apreciação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Informaram ainda, que só agendarão uma nova reunião com o Conselho Superior das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina (COSEMESC), assim que a PGE der um retorno quanto ao documento.
Aproveitando a reunião marcada para hoje, 19/05, na ACM, às 19h, com a seguinte ordem do dia – XII Fórum das Entidades Médicas do Estado de Santa Catarina (FEMESC), Negociação com o Governo e Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – o COSEMESC trará para discussão o conteúdo do ofício, para decidir o que fazer sobre a situação.
Depois das discussões em cima do ofício encaminhado pela SES, a Diretoria Executiva do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), durante sua reunião de 18/05, decidiu levar algumas sugestões sobre a negociação ao COSEMESC.
O COSEMESC convoca os diretores ou representantes das entidades para reunião.
Fonte: SIMESC - 19-05-2009
Simone Bastos
Jornalista - SC 02095-JP
SIMESC – Sindicato dos Médicos do Estado de SC
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