O ano de 2008 promete fortes emoções na Câmara Municipal. A primeira sessão ordinária da Casa no ano, realizada na última quinta-feira (7), foi um pequeno demonstrativo dos entraves políticos que devem ganhar cada vez mais espaço no plenário do Legislativo no decorrer de 2008, ano de eleições municipais. Troca de farpas, acusações e muita ironia deram a tônica do primeiro encontro dos parlamentares, que ainda contou com a posse temporária do suplente Fábio Fiedler (DEM).
Aproveitando a chegada do novo companheiro, a vereadora Maria Emília de Souza (PT) não perdeu a oportunidade de criticar a atual administração municipal. “Ele (Fábio) terá que ter muita energia e disposição para defender o governo neste último ano, porque a coisa está feia, o povo não agüenta mais. Não adianta mais dizer que vão fazer, porque aquilo que não fizeram em 3 anos vai ser difícil fazer em um”, disparou a petista.
As críticas ao governo foram endossadas pelo também petista Vanderlei de Oliveira, destacando a carência no setor da Saúde. Oliveira ironizou a administração dizendo que “este governo é o Governo Tabajara”, referindo-se a um clube de Blumenau. “Porque me parece que a maioria das decisões da cidade são tomadas lá”, justificou o petista.
Em resposta às críticas direcionadas à administração municipal pelos parlamentares de oposição, o líder do governo na Casa, o vereador Marcelo Schrubbe (DEM), disse que “alguns vereadores criticam positivamente, querendo construir. Outros vêm aqui e atacam simplesmente por atacar. Já vimos uma prova de que esse ano não vai ser fácil”, salientou ele, lembrando que esse tipo de manifestação é comum em ano eleitoral.
E disparou: “Dizer que a Vila Germânica é para ricos é uma bobagem. Agora eu entendo por que o Turismo estava caindo na cidade. Eles (PT) não sabem o que é atrair o turismo para a cidade e gerar emprego para o taxista, a camareira, o garçom”.
Matérias
O presidente da Câmara, o vereador José Luis Gaspar Clerici (PMDB), comandou os trabalhos com um pouco de dificuldade em virtude das dores que ainda sente da operação que fez no período de férias. Ainda assim, fez os devidos encaminhamentos aos projetos e requerimentos apresentados pelos companheiros da Casa, entre pedidos para melhorias nas ruas da cidade, instalação de parada de ônibus e outros mais.
Entre as matérias discutidas e votadas na primeira sessão do ano estiverem as propostas para instituir a semana das religiões de origem africana, a assistência a doenças falciformes (deformação nos glóbulos vermelhos), a avaliação anual de programas públicos e as diretrizes para viagens oficiais de servidores públicos. Todas matérias de autoria da vereadora Maria Emília de Souza (PT). Apesar do parecer contrário da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) da Casa, os dois primeiros projetos seguem o trâmite normal no Legislativo municipal. Já a avaliação anual de programas públicos e as diretrizes para viagens oficiais de servidores públicos foram arquivados.
Ex-gerente da Praça do Cidadão, Fábio Fiedler, assume cadeira do DEM até o próximo dia 27
O ex-gerente da Praça do Cidadão, Fábio Fiedler (DEM), terceiro suplente do Democratas no Legislativo municipal, tomou posse nesta quinta-feira (7). Ele ocupará a cadeira do correligionário Nagel Marinho até o próximo dia 27, pois o correligionário pediu licença para tratamento de saúde. A posse do democrata reuniu inúmeras pessoas da administração municipal, entre secretários, assessores, servidores, além de amigos e familiares.
O jovem democrata assume seu mandato depois de algumas tentativas frustradas de ocupar uma das 14 cadeiras da Câmara. A mais recente foi no fim de outubro do ano passado, quando um desentendimento com a suplente Norma Dickmann (DEM) fez com que Marinho adiasse, à época, os planos de se ausentar temporariamente para que Fiedler assumisse sua cadeira. “Isso é passado”, diz Fiedler, que chega ao Legislativo municipal com a intenção de um projeto de lei por sessão.
Entre as propostas do suplente, destaque para os dois projetos que Fiedler encaminhou à Mesa Diretora nesta quinta-feira (7). Um deles regulamenta a entrada franca para pessoas com trajes típicos nas festas municipais. O outro institui o dia 2 de setembro como o Dia Municipal Sem Carro, incentivando o uso de transportes alternativos, como a bicicleta, por exemplo.
Por conta da sua passagem temporária na Câmara Municipal, Fiedler deixa o quadro de concorrentes a uma das 14 vagas no reality show “Aprendiz 5 – O Sócio”, da Rede Record, apresentado pelo publicitário Roberto Justus, previsto ir ao ar no mês de maio, e que vai oferecer um prêmio de R$ 2 milhões ao vencedor, além da sociedade em uma das empresas de Justus. De acordo com o democrata, o regulamento do programa não permite que os candidatos exerçam alguma atividade política.
Projetos pendentes na Casa voltam a ser analisados pela CCJ terça-feira
A partir da próxima terça-feira (12), os integrantes da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ) – os vereadores João José Marçal (PP), Marcelo Schrubbe (DEM), Rufinus Seibt (PMDB), Marco Antônio Wanrowsky (PSDB) e Vanderlei Paulo de Oliveira (PT) – voltam a analisar projetos de lei que ficaram pendentes no ano passado. Tratam-se de matérias que terminaram 2008 sob a análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo.
Na pauta estão projetos que dizem respeito à assistência em saúde, isenção de taxas públicas, criação de cursos profissionalizantes, entre outros temas.
Fique por dentro
Assistência religiosa
Autor: Marlene Schlindwein (PMDB)
- A matéria assegura aos religiosos de todas as confissões o acesso aos hospitais, bem como às demais entidades de internação coletiva relacionada à saúde, públicas ou privadas, para prestar assistência religiosa às pessoas internadas.
Pesquisa sobre qualidade dos serviços de saúde
Autor: Marlene Schlindwein (PMDB)
- Institui a pesquisa de opinião pública sobre a qualidade dos serviços nos estabelecimentos de saúde da rede pública municipal.
Liberação de recém-nascidos
Autor: Marlene Schlindwein (PMDB)
- De acordo com a proposta de lei, os estabelecimentos de saúde só poderão liberar crianças recém-nascidas quando requeridas pela mãe ou, na falta ou impedimento desta, pelo pai, pelo parente mais próximo (desde que maior), ou pela pessoa responsável pela guarda do menor comprovadamente.
Cursos profissionalizantes
Autor: Jovino Cardoso Neto (DEM)
- Autoriza o Poder Executivo a promover cursos profissionalizantes à população, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico através de convênios com entidades públicas ou privadas, visando à troca de experiências, bem como a capacitação de instrutores e alunos.
Isenção de taxa de sepultamento
Autor: Jovino Cardoso Neto (DEM)
- Isenta de taxas de sepultamento a família cujo parente falecido tiver algum órgão doado e determina providências conexas.
Isenção da taxa de pátio
Autor: Jovino Cardoso Neto (DEM)
- A matéria autoriza a isenção da chamada “Taxa de Pátio” ao proprietário de veículo recolhido ao depósito do Seterb pelo período máximo de cinco dias, a partir da data do recolhimento.
Isenção de taxa de água e esgoto
Autor: Jovino Cardoso Neto (DEM)
- Isenta do pagamento da taxa mínima de água e esgoto, os proprietários e possuidores de imóveis que não utilizem os referidos serviços públicos.
Prescrição de medicamentos da Farmácia Básica
Autor: Vanderlei de Oliveira (PT)
- Todo profissional habilitado a prescrever medicamentos ou procedimentos vinculados ao SUS deverá ter a sua disposição a relação dos medicamentos que compõem a Farmácia Básica do Município ou Alto Custo do Estado.
Fonte: Folha de Blumenau - 08-02-2008