Filas para exames, pacientes que não comparecem a consultas, médicos com agendas cheias. Problemas tão freqüentes na saúde devem receber uma nova forma de gerenciamento em Joinville até o fim de abril, com a criação da Central de Regulação de Consultas e Exames. A central está no mesma lista de iniciativas que criou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e faz parte do chamado Complexo Regulador, um conjunto de estratégias e ações do Ministério da Saúde para tornar mais eficaz o atendimento na rede pública.
Um programa de computador – o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg) 3 – faz parte das novidades em Joinville. Ele será apresentado a cerca de 200 profissionais da saúde, de hoje até quinta-feira, pela consultora técnica do Ministério Miriam Vieira e pelo analista de sistemas Gustavo Meireles. A instalação do programa nas 57 unidades da Secretaria Municipal de Saúde e em clínicas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve começar depois da capacitação dos profissionais, de acordo com secretário executivo da secretaria, Armando Dias Pereira Junior.
“Hoje, o agendamento de consultas e exames depende de telefonemas, de gente para anotar. Com o sistema, será tudo automatizado através de uma central”, explica. “O médico do PA (pronto-atendimento) vai saber pelo sistema qual especialista, em qual dia, estará disponível. Vai encaminhar a pessoa para o exame com data, hora e o especialista marcado. O sistema vai dar baixa quando a pessoa se consultar ou acusar se ela não compareceu.”
Outras metas do Complexo Regulador, como a instalação da Central de Regulação de Internações, devem acontecer depois que a etapa atual do projeto estiver em funcionamento. O Sisreg 3 também gerará estatísticas que devem ajudar a solucionar problemas gerais ou isolados na saúde, segundo Dias. “A principal intenção é evitar que diagnósticos superficiais ou casos sem gravidade tomem o lugar de urgências. Também queremos ter um controle sobre os pacientes que faltam na consultas”, diz.
De acordo com o secretário, cerca de 40% dos pacientes não comparecem a atendimentos marcados. Boa parte, também, são pessoas que, por causa de diagnósticos superficiais, fazem exames sem necessidade real.
As estratégias
- O complexo regulador é uma série de estratégias e ações do Ministério da Saúde para organizar e tornar mais ágil e eficaz o atendimento na área da saúde, em emergências, para consultas, exames, internações ou casos de alta complexidade, como câncer.
- A criação do serviço é determinada pela Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS), de 2001 e 2002, e sua gestão é definida por uma portaria de 2006 do governo federal.
- Os complexos reguladores em cada macrorregião estadual funcionam por meio de três centrais:
1) Central de Regulação de Urgência
Instalada com a vinda do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Regula o atendimento pré-hospitalar de urgência realizado pelas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) móveis.
2) Central de Regulação de Consultas e Exames
Será instalada até abril. Regula o acesso dos pacientes às consultas especializadas, aos serviços de apoio ao diagnóstico e terapia e aos demais procedimentos ambulatoriais, especializados ou não.
3) Central de Regulação de Internações
Ainda não instalada em Joinville. Regula os leitos hospitalares de unidades públicas e de clínicas particulares contratadas ou conveniadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)
- As centrais estaduais de regulação de alta complexidade também fazem parte do complexo. Elas são como uma unidade avançada dos complexos regionais. Regulam o acesso e transferências de pacientes entre um Estado e outro e atendem casos que precisem ser encaminhados a especialidades como cardiologia, oncologia, neurocirurgia e traumatologia. Santa Catarina é um dos Estados pioneiros na instalação da central, segundo a Secretaria de Estado da Saúde.
- Outras cidades de Santa Catarina, como Blumenau, também já receberam unidades dos complexos reguladores, desde 2006. Municípios do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros, também têm unidades.
- Uma cartilha completa sobre os complexos reguladores pode ser acessada em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_complexos_reguladores.pdf
Médicos para assessorar os médicos
Para resolver o problema dos exames sem necessidade, Dias adianta que em até seis meses a Secretaria de Saúde planeja colocar médicos que atuarão como assessores técnicos nas nove regionais da cidade. “Muitas vezes, uma simples coceira no olho vira uma consulta com oftalmologista. Esse assessor técnico estará nas unidades regionais para ajudar os clínicos a tirar dúvidas e decidir os casos que precisam de atendimento urgente”, explica.
De acordo com ele, a intenção de trazer o Complexo Regulador para Joinville nasceu da visita e conversa do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, com políticos locais, durante o 23o Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em junho do ano passado. Os custos do programa não foram informados. Funcionários da própria Secretaria Municipal de Saúde serão treinados para usar o sistema, numa primeira etapa. “A contratação de funcionários específicos não está descartada, de acordo com o que exige o ministério”, garante Dias.
Fonte: AN Cidade - 24-03-2008