A Secretaria Estadual de Saúde terá um prazo de 30 dias para fazer a contratação emergencial de 39 médicos para a Maternidade Darcy Vargas. É o que determinou ontem o juiz Carlos Adilson Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Joinville. Ele aceitou o pedido de liminar da ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP-SC) em dezembro do ano passado, que pretende colocar fim à fila de gestantes à espera de atendimento. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a maternidade está sujeita a uma multa diária de R$ 1 mil.
O magistrado cobrou a adoção de providências administrativas necessárias para a contratação dos profissionais de forma emergencial por meio de contratos temporários. A liminar também determina que, em oito meses, seja realizado concurso público para a contração de 21 médicos obstetras, nove médicos anestesiologistas, sete médicos pediatras/neonatologistas, um médico radiologista/ultra-sonografista e um médico clínico geral.
A ação civil pública foi apresentada pela promotora Rosemary Machado Silva, que atua na área de defesa dos direitos humanos, depois de ouvir reclamações dos médicos e fazer duas visitas ao hospital, onde comprovou a falta de profissionais para o atendimento das gestantes. Um dos principais problemas é o acúmulo de funções entre os médicos. A promotora chegou a identificar profissionais que se revezavam para atender a pacientes de emergência e gestantes que estavam na fila de espera.
A Secretaria Estadual de Saúde abriu a seleção para contratação temporária de 12 obstetras para completar o quadro de médicos da Darcy Vargas, mas até agora ninguém foi efetivado ainda. Em janeiro, a direção do hospital fez um remanejamento nas escalas de seus funcionários para evitar “furos na escala”. Atualmente, a maternidade conta com 24 médicos.
A diretora-geral da Secretaria Estadual de Saúde, Carmem Zanotto, ao ser informada sobre a decisão da Justiça, limitou-se a responder com uma frase: “Não era necessário. Já estávamos tomando providências”. Ela não tinha conhecimento da liminar e irá manifestar-se somente quando for notificada oficialmente. A falta de médicos na Maternidade Darcy Vargas ficou conhecida em novembro do ano passado, quando os obstetras fizeram operação-padrão com a redução da carga horária e suspensão de novos atendimentos ambulatoriais para reivindicar melhores condições de trabalho.
Fonte: AN Cidade - 26-03-2008.