Em reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES), em Florianópolis, na última sexta-feira (20), foi finalizado o Contrato de Gestão entre a Organização Social - Hospital Nossa Senhora das Graças e a Secretaria de Estado da Saúde para administração do Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, em Joinville.
A assinatura acontece na próxima semana e as atividades pelo Hospital Nossa Senhora das Graças iniciam no dia 1 de julho de 2008.
O anuncio do contrato de gestão só foi agilizado graças a intervenção do Ministério Público Estadual. Em novembro de 2007, o promotor da Infância e Juventude de Joinville Celso Antônio Ballista Júnior denunciou que, apesar da construção estar terminada, ela permanecia sem leitos, UTI, equipamentos necessários nem pessoal suficiente. "Foi um investimento enorme, existe a obra concluída e grande parte continua ociosa", aponta.
Preocupado com as pessoas que precisam do hospital, o MP se viu obrigado a agir. "Queremos que sejam atendidas as crianças e adolescentes da região. É necessário o retorno para a população. Cabe ao MP cobrar esta postura", explicou na época o promotor.
A denúncia ao Ministério Público foi feita pela pediatra Lusinete Soares no dia 30 de maio deste ano. Com isso, a investigação foi feita na Secretaria de Saúde do Estado, a respeito dos prazos para a conclusão e funcionamento do hospital, mas não houve resposta. Ao conversar com médicos e funcionários do local e, somando isso com a decisão de três médicos de que não fariam mais neurocirurgias pediátricas enquanto a situação não melhorasse, as evidências ficaram claras: era preciso uma atitude do MP. Daí a ação civil pública.
A pediatra Lusinete Soares estava indignada com a situação da saúde para as crianças de Joinville. "Algumas têm tumores, ficam com a imunidade baixa e não podem ficar misturadas com outras", aponta. Ela revela que houve casos em que uma criança ficou dois dias nessa situação. Lusinete também reclama das idas e vindas que os doentes precisam fazer entre o Hospital Regional e o Materno-infantil, em virtude da não finalização do segundo. "Joinville merece respeito", atesta a pediatra.
SAIBA QUAIS AS OUTRAS EXIGENCIAS DO MP
1. Compra e instalação de equipamentos essenciais às neurocirurgias, como aparelho de tomografia e de monitorização da pressão intracraniana.
2. Ativação do centro de esterilização de materiais, os equipamentos estão montados, porém permanecem parados
3. Ativação imediata das dez vagas de UTIs, sendo sete para neonatal
4. Instalação de agências transfusional e de processamento radiológico
5. Instalação e ativação de novos leitos para internação
6. Transferência da UTI para local adequado
7. Transferência de exames, principalmente ultra-sonografia e raio-x, do Hospital Regional para o Hospital Materno-Infantil
8. Abertura de, pelo menos, três salas de cirurgias
9. Contratação de funcionários recomendados pelo Ministério da Saúde
Fonte: Gazeta de Joinville - 23-06-2008