Quando tudo sinalizava que o Hospital Materno-infantil Jeser Amarante Faria, de Joinville, finalmente entraria em uma nova fase, com o início da mudança de modelo de gestão, mais uma frustração. Ao contrário do que foi anunciado na semana passada, o contrato entre o governo do Estado e o Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), de Curitiba, organização social (OS) vencedora da concorrência, não foi assinado até agora. O prazo de 1º de julho, que só dependia da agenda do governador, não se confirmou.
Luiz Henrique da Silveira entrou em licença na segunda-feira e só retorna de viagem à República Tcheca, na Europa, em 10 de julho. O governador em exercício, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Francisco de Oliveira Filho, pode fazer a assinatura do contrato de gestão, mas não há confirmação.
Em meio a uma série de reuniões e negociações com o próprio Oliveira, a secretária estadual de Saúde, Carmen Zanotto, diz que o que estaria atrasando a assinatura seriam ajustes finais na redação do contrato. A papelada está com a Secretaria de Estado de Planejamento, que também informou ontem que a data dependeria da agenda do governador, sem entrar em maiores detalhes.
A diretora do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Ana Maria Jansen, afirma que a questão agora está a cargo das secretarias de Estado da Saúde e do Planejamento. Ela participou diretamente do lançamento do edital e do processo para escolha da instituição que assumiria o Hospital Infantil no papel de organização social. Hoje, o Hospital Infantil funciona como ala do Regional.
Por meio da assessoria, o diretor executivo do hospital paranaense, Eduardo Blanski, informou que aguarda as determinações do governo de Santa Catarina para a assinatura e que, em princípio, a demora não atrapalharia o cronograma de ativação do Infantil. Para agilizar os procedimentos, o HNSG contratou uma empresa de RH e gestão empresarial de Joinville para a seleção de funcionários.
JOINVILLE Anos de espera
- O Hospital Materno-infantil foi idealizado na década de 1990. As obras começaram em 1997.
- Três governos estaduais (Paulo Afonso, Esperidião Amin e Luiz Henrique) se passaram até que o hospital fosse ativado apenas parcialmente.
- 29 leitos de internação geral, dez para tratamento de câncer e seis de UTI pediátrica foram entregues por Luiz Henrique da Silveira em setembro de 2006, às vésperas da eleição para o governo do Estado.
- Em meados de 2007, a Secretaria de Estado de Saúde disse que mudaria a forma de gestão: outra instituição de saúde o assumiria no papel de organização social (OS).
- Em novembro de 2007, o Ministério Público Estadual entrou com ação contra o Estado para que ativasse o hospital em 90 dias.
- As regras para contratar a OS só foram divulgadas em Joinville, em dezembro de 2007.
- Começava uma novela para definir a instituição vencedora do processo. Quatro atrasos ocorreram entre janeiro e maio de 2008 nesse processo.
- Em fevereiro de 2008, saiu a liminar da ação do MP. O prazo venceu em maio e uma multa de R$ 1 mil por dia estaria correndo, segundo o MP. Se o Estado não recorrer e não houver manifestações em contrário da Justiça, o valor deve ser cobrado quando o hospital funcionar de fato.
- No dia 5 de maio, o Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba, foi escolhido como a OS vencedora.
- Em 20 de junho, foi anunciado que as negociações para elaboração do contrato estavam encerradas e até dia 1º de julho a assinatura ocorreria.
Saiba mais
Lentidão de dez anos
A novela do Hospital Infantil dura mais de dez anos, desde o início da construção, em 1997. A inauguração, em 2006, ativou parcialmente o hospital.
Fonte: AN - 03-07-2008