Um novo prazo para que o Hospital Infantil Jeser Amarante Faria, de Joinville, finalmente passe a funcionar integralmente está descrito no contrato que deve ser assinado na manhã de sábado pelo governo do Estado e a organização social (OS) que vai administrar a unidade. Toda a estrutura do hospital tem de estar disponível para a população daqui a nove meses - em maio do ano que vem, quase dois anos e meio depois da inauguração do prédio.A e
strutura completa inclui os 123 leitos que faltam saírem do papel (de um total de 168) e as unidades pediátricas especiais: neurologia, cardiologia e de queimados. Se isso acontecer, será o fim de uma espera de mais de dez anos desde o início da construção do hospital, em que foram investidos R$ 55 milhões.
O Hospital Nossa Senhora das Graças, de Curitiba (PR), foi a organização escolhida no início de maio, após um processo de seleção no qual concorreram outras quatro. Mas a assinatura do contrato, cujo último prazo divulgado pelo governo do Estado havia sido 1º de julho, atrasou. A informação de bastidores era de que o governo e a OS estavam com dificuldades de chegar a um consenso em relação ao valor do repasse mensal. Durante as negociações, teriam sido cogitados R$ 3,5 milhões.
A diretora do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, Ana Maria Jansen, que coordenou as negociações, afirma que a assinatura do contrato demorou por conta de uma discussão jurídica. "O documento foi construído pela Secretaria Estadual da Saúde e pela organização. Precisava de entendimento, consenso."
Ela diz que houve cuidado, porque o acordo é diferente dos que já existem entre o governo estadual e outras organizações sociais que administram centros de saúde. Dois deles são o Centro de Pesquisas Oncológicas (Cepon) e o Centro de Hematologia e Hemoterapia de SC (Hemosc), administrados pela Fundação de Apoio ao Hemosc/Cepon. Nesses casos, a fundação recebe por produção - quantidade de procedimentos.
O contrato do Hospital Infantil é similar a outros firmados pelo governo de São Paulo. Entre eles, os que mantêm os hospitais de Guarulhos e o de Sumaré. Neles, o cálculo do repasse é feito sobre objetivos traçados para internações e atendimentos de pacientes, além de exames realizados.
Desde setembro de 2006, o Hospital Infantil funciona só parcialmente. Há seis leitos na UTI pediátrica, dez na oncologia e 29 leitos. Falta tirar do papel o centro cirúrgico, o ambulatório, a emergência, o pronto-socorro, a UTI neonatal e as unidades especializadas.
08-08-2008 - "Valores já estavam definidos"
Entrevista: Ana Maria Jansen, diretora do Hospital Regional
A Notícia - Por que a assinatura demorou?
Ana Maria Jansen - Nunca houve uma discussão após a escolha da organização social. Nem de valores. Porque naquela data os valores já estavam definidos. Para a seleção, houve uma escolha técnica e financeira. A discussão era como operacionalizar, como ter garantias de ambas as partes. São cláusulas jurídicas, legais, em que o entendimento tem de ser igual para todos.
AN - Como fica a contratação de funcionários?
Ana Maria - A cargo da organização social. Todos os funcionários do quadro do Hospital Municipal São José e do Regional retornarão, com exceção dos médicos que optarem por ficarem à disposição da organização. O contrato dá um quantitativo de quanto ela pode gastar com o quadro - de até 60% dos recursos. Eles têm que nos apresentar no prazo de 30 dias um plano de carreira para quem vai trabalhar lá. Há, sim, uma dificuldade em contratar médico em Joinville, por uma questão de mercado. Pode ser um obstáculo para a organização se ela precisar de especialidades que não estão na equipe dos servidores do Estado, por exemplo.
AN - Como será feita a fiscalização da organização?
Ana Maria - Vai ser formada uma comissão, além de uma equipe formada pela Secretaria do Estado, para fazer o acompanhamento mensal.
08-08-2008 - Ativação dos serviços vai ser gradual
As planilhas de metas estão prontas e prevêem um aumento gradativo no número de atendimentos no Hospital Infantil, inclusive das unidades especializadas. Segundo Ana Maria Jansen, a expectativa de internações para este mês, por exemplo, é de 199. Em abril do ano que vem, esse número deve subir para 788.
No segundo mês do contrato, em setembro, já devem começar a ser feitos cirurgias e exames cardíacos. A transferência do pronto-socorro pediátrico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt para o prédio do Hospital Infantil deve ser no terceiro mês, em outubro. No quarto mês (novembro), a previsão é de que comecem a ser feitos os partos de mães menores de 18 anos.
No primeiro ano, os indicadores de qualidade serão a média de permanência dos pacientes, implantação de comissões de combate à infecção e o custo dos medicamentos. A demanda de cada unidade será medida. "Os valores e metas podem ser revistos a cada semestre. Principalmente se percebermos que alguns serviços não têm taxa de ocupação", diz Ana Maria.
08-08-2008 - Cinco anos que podem ser renovados
O contrato entre o Estado e OS é de cinco anos e pode ser renovado por mais cinco. Apesar de não adiantar números, a diretora Ana Maria Jansen diz que o repasse para a organização terá valores perto do custo, por leito, do Hospital Infantil Joana de Gusmão, da Capital. O Joana é o hospital de referência estadual no tratamento de pacientes de zero a 18 anos.
"O modelo de gestão do Hospital Infantil prevê o repasse mensal por meio de um cálculo sobre um pacote de metas quantitativas e qualitativas. Não é apenas um ressarcimento pelos serviços", afirma Ana Maria. Se o hospital garantir até 85% de cada meta, recebe o repasse integral. Abaixo disso, o recurso desce de faixa. Mas apenas 10% do dinheiro estão sujeito a essas variáveis.
Procurada pelo "AN", a assessoria do diretor executivo da OS, Eduardo Blanski, informou que ele não poderia falar ontem sobre o assunto.
Fonte: AN - 08-08-2008