Café pequeno
A ameaça do leilão do Hospital Dona Helena é café descafeinado perto de uma outra pendenga já em debate na Justiça: a filantropia e o retorno em atendimento pelo SUS. O Dona Helena tem certificado de filantropia, o que lhe isenta de pagamento da contribuição patronal previdenciária (a parte do patrão). Como não tem fins lucrativos, está livre das mordidas do PIS e da Cofins. Só em contribuições previdenciárias, são R$ 24 milhões desde os anos 90 (leia mais na página 12). Só que para ter o certificado de filantropia, é preciso prestar 20% do atendimento pelo SUS. Isso não ocorre no Dona Helena. De acordo com o INSS, mal chegava a 0,5% em 2001.
No STF
O Dona Helena tem seus argumentos e conseguiu, por meio de mandado de segurança, impedir a cobrança das contribuições até que o STF decida se é legal ou não a contrapartida de 20% de atendimento pelo SUS. Para o hospital, o atendimento dos seus próprios funcionários no hospital pode ser considerado como SUS. Não dá 20%, mas representaria mais do que 0,5%. E se a Justiça decidir que tem de atender a 20% pelo SUS, o hospital vai pensar muito se vale a pena manter o certificado. Afinal, o peso dos 20% será grande nas finanças.
O pessoal da Secretaria Municipal de Saúde anda assustada com a recepção às equipes que tentam aumentar a cobertura da vacinação contra a rubéola - ainda faltam vacinar 32 mil pessoas. Tem comitê de candidato que não aceita a vacinação achando que tem "algo" envolvendo a saúde. Em estabelecimento na área central, o pessoal foi enxotado, porque ali ninguém queria saber da vacina. Impressionante a ignorância
Fonte: Blog do Saavedra/AN - 24-09-2008