As cirurgias eletivas já vinham sendo feitas com determinado elenco, o que está sendo feito agora é a ampliação desse elenco. Nossos procedimentos, principalmente na parte de oftalmologia, estão sendo incluídos para podermos fazer essas cirurgias de média complexidade, que são feitas até de forma ambulatorial e passam a ter recurso especial, extra-teto como se fala, para pagar essas ações, segundo Juliano Polese.
Esses recursos são fora daquele tradicional "mês-a-mês". A redefinição da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) só vem assegurar um direito que já era das pessoas e que não estava explicitamente autorizado, de acordo com o secretário municipal da Saúde.
Em virtude da dificuldade de acesso, face a gama de procedimentos que eram executados, esse direito não estava sendo plenamente atendido. "Hoje, ele está autorizado, regulamentado e com dinheiro específico para ser atendido, o que é mais importante", frisa Juliano Polese.
O médico exemplifica com uma plástica mamária feminina não estética, que não era prevista. Agora, o médico faz procedimentos como esse e recebe o recurso que o SUS prevê na tabela para aquele procedimento. Para isso, o Ministério da Saúde vai repassar aquele valor que está previamente definido.
Até agora, o médico sempre teve sua remuneração. O que muda com a redefinição da Política de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade é o número, maior em relação ao que vinha sendo feito. Conseqüentemente, mais pessoas podem ser atendidas, porque foram abertas novas possibilidades.
Outra explicação do secretário da Saúde é que amplia-se os procedimentos das cirurgias eletivas - aquelas que não são emergenciais -, que pode ser estética, para recuperação de algum problema que está incomodando a pessoa, mas não é de fundamental importância. "Nós temos uma quantidade limite, que são as Autorizações para Internação Hospitalar (AIHs), pagas com o procedimento feito", acrescenta Polese.
Outras informações
Há lista de espera por cirurgias eletivas;
Cirurgia oftalmológica não estava no elenco de cirurgias eletivas;
Esse serviço era pago com AIH;
As eletivas têm verba específica para mais procedimentos.
Fonte: Correio Lageano - 30-05-2008