Mais de 90% dos problemas apontados já foram resolvidos”, afirmou ontem o diretor geral do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, o médico Osmar Guzatti, se referindo aos 25 itens apresentados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na semana passada. A lista diz respeito aos problemas identificados na instituição, principalmente no que se refere à estrutura física, e foi divulgada na semana passada.
Em entrevista coletiva, a direção, representantes do corpo clínico e o secretário do Desenvolvimento Regional, Cristovam Cardoso, justificaram cada um dos itens, alegando que alguns fogem da alçada do hospital.
Este é o caso da licença sanitária da empresa terceirizada Pró-Hospital, com sede em São José-SC, que está vencida. “Já fizemos o pedido à Vigilância Sanitária para que faça a avaliação e libere o alvará. Mas até agora não fizeram. Isso foge do nosso controle”, diz a gerente de administração Ivone Koeche, lembrando que a renovação da licença tramita há dois anos.
Outro caso de atraso está relacionado ao alvará sanitário do setor de Raio-X. O documento venceu em 2004 e não foi renovado porque o local ainda não conseguiu se adequar às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Já iniciamos o processo para a reforma dos serviços de radiologia. É uma irregularidade e temos de regularizar”, diz o diretor.
Por outro lado, Guzatti contesta a divulgação de problemas que não existem mais, há meses. “O levantamento do Ministério Público aconteceu há cerca de dois anos e, neste meio tempo, a maioria foi resolvida”, alega.
Entre os pedidos do MP está o levantamento radiométrico dos serviços de Raio-X, trabalho feito no ano passado e que teve o laudo obtido em novembro. “O laudo é válido por quatro anos e mostra que tudo está dentro da normalidade”, garante Ivone Koeche.
A direção também afirma que o setor de radiologia possui um médico responsável e habilitado, ao contrário do que diz o Ministério Público. Já a reforma geral do complexo radiológico, recomendada pelo MP, deve demorar. “Já fizemos a solicitação de compra do projeto, que precisa ser aprovado pela Vigilância Sanitária. É um processo demorado”, fala a gerente, que prevê mais de um ano para a execução.
Estado deve pedir mais prazo ao Ministério Público
Segundo o diretor do Tereza Ramos, Osmar Guzatti, como a lista de recomendações é extensa é possível que o procurador do Estado solicite prazo maior para o Ministério Público de Santa Catarina para que as exigências sejam cumpridas.
A ação civil pública determina que as irregularidades sejam sanadas em 120 dias, a contar do dia da notificação. Caso não cumpra o determinado, o Estado de Santa Catarina deverá pagar multa de R$ 1 mil por dia.
“Essa negociação cabe ao Governo do Estado, já que o governo tem um olhar diferente do Ministério Público com relação a algumas coisas”, conclui o diretor do Tereza Ramos, alegando que a instituição é uma das melhores de Santa Catarina e nenhum problema com relação ao atendimento de pacientes foi identificado.
Fonte: Correio Lageano - 08-08-2008