28-12-2007 - Homeopatia ainda é aplicada de forma indevida no Sistema Único de Saúde

“Não podemos pedir para uma mãe não vacinar seu filho ou para um dependente de insulina deixar de tomá-la. Temos que usar o bom senso para tratar de forma correta o paciente e aplicar a homeopatia para restituir e garantir saúde", afirma Yechiel Moises Chencinski, homeopata e pediatra.
Mas a falta de conhecimento sobre a homeopatia leva a problemas ainda mais graves. A especialidade, por exemplo, não é aplicada de maneira devida no Sistema Único de Saúde (SUS). A Portaria nº 971, que trata sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas Complementares (PNPIC) no SUS, foi aprovada pelo gabinete do Ministério da Saúde no dia 3 de maio de 2006 e publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio do mesmo ano.
Apesar de estar oficialmente no Sistema Único de Saúde, apenas 517 homeopatas atendem pelo SUS, contra 15 mil na clínica privada. Somente 158 dos 5.562 municípios brasileiros oferecem homeopatia no SUS.
“O que ainda não foi definido é a fonte da verba que propiciaria a implementação desse atendimento. Isso depende de cada município e de concursos públicos que permitissem a contratação de mais médicos homeopatas, favorecendo esse atendimento”, analisa Chencinski.
O Ministério da Saúde se defende, dizendo que no SUS a oferta de serviços é realizada por meio dos municípios brasileiros. “Cabe aos gestores municipais oportunizar esse atendimento, se houver possibilidade. Isso depende de existir o profissional na rede e de ser possível organizar o processo de trabalho para que o mesmo possa atender como homeopata”, informa Carmem De Simoni, coordenadora da PNPIC-SUS (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS). “A possibilidade que a PNPIC-SUS aponta em suas diretrizes para a homeopatia foi um ganho para a área”, completa. 
Ainda segundo dados do Ministério da Saúde, em 2006 foram realizadas 270.454 consultas de homeopatia no SUS, em todo o território nacional e, o Governo Federal fez um repasse financeiro para Estados e municípios na ordem de R$ 2.001.204,05. Os dados de 2007 ainda estão sendo totalizados.

Luta
No Rio de Janeiro, uma ONG travou uma luta pela implementação da homeopatia no Sistema Único de Saúde. Criada em 1999 por um grupo de médicos, a Ação Pelo Semelhante realiza ações de democratização do uso da homeopatia e de outras práticas de saúde. Entre os projetos da ONG presidida pelo médico homeopata Hylton Luz está a campanha a favor do atendimento especializado em homeopatia no SUS.
“A campanha é necessária porque, quando a Portaria foi publicada, ela contemplou a homeopatia apenas na parte técnica, mas no que diz respeito ao compromisso do Ministério da Saúde com executar essa política, ela é omissa”, critica Hylton Luz. “O Ministério da Saúde não declarou de onde vai vir o dinheiro para implementar essa política, não estabeleceu quando ela vai começar a ser implantada e nem determinou quais são os critérios que vão permitir que a sociedade civil acompanhe a implementação da Portaria. Não há nenhuma transparência no processo”, completa.
O movimento liderado pela ONG Ação Pelo Semelhante já realizou vários atos públicos (entre eles, uma caminhada em Ipanema no último mês de agosto) e já conta com mais de 20 mil adesões. Apenas durante uma caminhada pelos bairros de Copacabana e Ipanema, em junho, foram recolhidas cerca de mil assinaturas. “As assinaturas apontam para a existência de interesse da população”, diz Hylton Luz.
Além de recolher assinaturas, a ONG envia relatórios trimestrais para o Ministério da Saúde. Para Luz, a importância dos relatórios é muito grande, pois “a política de homeopatia no SUS não pode sair da cabeça de um burocrata, sentado em uma mesa do Ministério e que nunca botou o pé em um ambulatório de homeopatia”. “As instituições envolvidas na coleta de assinaturas têm que ser chamadas para as discussões sobre essa política”, afirma.
O Ministério da Saúde, por sua vez, criou, no âmbito do Conselho Nacional de Saúde, a Comissão de Práticas Integrativas e Complementares (CPIC-SUS). “De posse desses relatórios e dessa informação tão relevante e expressiva da sociedade, o Ministério já enviou pleito a CPIC-SUS para que Dr. Hylton, presidente da ONG Ação pelo Semelhante, possa, na primeira reunião de janeiro, apresentar no âmbito do Conselho Nacional de Saúde o pleito da Sociedade”, informa Carmem De Simoni, coordenadora da PNPIC-SUS.

Mitos sobre a homeopatia
Homeopatia demora demais para fazer efeito: “Não confunda demorado com prolongado. O fato de dizermos que o tratamento pode ser longo não quer dizer que você terá sintomas durante este tempo todo. Você pode melhorar bem rapidamente, em pouco tempo de tratamento. Porém, poderá ser necessário manter este tratamento por um tempo prolongado para retornar você ao seu equilíbrio, sem necessidade de usar qualquer medicamento continuadamente”, afirma Chencinski.

Na homeopatia, você primeiro piora para depois melhorar: “O medicamento homeopático é como uma informação de energia que o corpo vai utilizar para tentar corrigir um desequilíbrio. Se esta energia for muito forte ou se a doença retirou energia do corpo de forma muito importante, a ação do medicamento pode ser excessiva e pode ocorrer uma piora dos sintomas. De qualquer forma, se esta pequena piora ocorrer, isto é sinal de que o medicamento deve estar correto, apenas em potência um pouco elevada”, diz o médico.

Homeopatia não pode ser usada com alopatia: “Isso não é real. Em alguns casos, ela pode ser usada isoladamente. Em outros pode haver necessidade, e até ser fundamental, a utilização de outros medicamentos em conjunto (por exemplo, a quimioterapia do câncer, o hormônio da tireóide do hipotireoidismo, a insulina do diabetes). Mas, mesmo nesses casos, o uso do medicamento homeopático será de extrema importância para fazer com que o paciente tenha o melhor resultado do uso de qualquer forma terapêutica medicamentosa”, garante o médico.

Quem usa homeopatia não pode ser vacinado: “Existe um grupo de homeopatas que é contra o uso de vacinas. Eu acho que as vacinas, desde que usadas de forma criteriosa, são fundamentais para a prevenção de doenças graves e importantes como a paralisia infantil, a meningite meningocócica, a hepatite B, para ficar em algumas. Além disso, elas são obrigatórias. A homeopatia tem formas de prevenir e tratar os efeitos colaterais das vacinas. Assim sendo, acho que vale a pena vacinar nossas crianças, nossos adolescentes e nossos pais e avós”, completa.

Fonte: Último Segundo - 28-12-2007


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