A Comissão Nacional Pró-SUS juntamente com as Comissões Estaduais reuniram-se no dia 24/4/2008, na sede do CRM-BA, para avaliação e definição dos rumos e estratégias do movimento. Além dos membros da Comissão Nacional, constituída por representação das entidades nacionais (AMB, CFM e FENAM) quatorze estados da federação estiveram presentes. O conjunto de participantes avaliaram positivamente o movimento desde seu lançamento em 21/11/2007 com o Dia Nacional de Protesto.
A manifestação em praça pública na cidade de Curitiba-PR, no dia 6/3/2008, a divulgação da carta ao Presidente da República e o envio da mesma aos dirigentes máximos dos três poderes repercutiu de maneira favorável em diversos segmentos da sociedade. Também foi analisado como de grande importância à participação de vários representantes das entidades médicas na sessão solene do Senado Federal no dia 9/3/2008, em comemoração do “Dia Nacional da Saúde” e “Em defesa da aprovação da EC 29”. Tal manifestação contribuiu decisivamente para aprovação no mesmo dia, à noite, pelo Senado do projeto que regulamenta o financiamento da saúde. Foi ressaltada a importante parceria das entidades médicas com a Frente Parlamentar da Saúde que culminou com a grande manifestação do dia 17/4/2008 na Câmara dos Deputados.
Concluiu-se que os esforços agora devem se concentrar junto às lideranças do Congresso Nacional e a todos os Deputados Federais visando à votação e aprovação da EC 29. Além desse esforço de mais recursos para a saúde, torna-se imperioso a divulgação da pauta específica dos médicos, a saber:
• Um serviço público eficiente na área da saúde, com gestão competente e financiamento adequado.
• Melhor estrutura, para melhor atendimento.
• Reajuste nos honorários da tabela SUS, com a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
• Salário mínimo profissional de R$ 7.503,18 por 20 horas de trabalho.
• Carreira de Estado e implantação de Plano de Cargos e Salários para os médicos atuantes no SUS.
A nossa pauta deve ser objeto de negociações com o governo federal, governos estaduais e municipais, através de diversos mecanismos de pressão dos médicos brasileiros junto aos dirigentes do setor saúde.
Os próximos passos ficaram assim definidos:
1. As Comissões Estaduais devem organizar atividades para esclarecer e pressionar os deputados federais de seus estados para que votem favoravelmente a aprovação da EC 29. Propõe-se que encontros organizados, como café da manhã com deputados devem ter o dia 12/5/2008 (segunda-feira) como data referência, sem prejuízo de outras atividades que devem se concentrar na primeira quinzena de maio, pois a expectativa é que o projeto entre em pauta ainda neste mês;
2. Solicitar espaço na pauta do Conselho Nacional, Conselhos Estaduais e Conselhos Municipais de Saúde, para que representantes do movimento possam expor e defender as reivindicações dos médicos;
3. Mobilização nacional para grande manifestação em Brasília na data da votação do projeto. Cada estado da federação deverá enviar delegações à Brasília com o número de médicos correspondente ao número de deputados federais de seus estados, totalizado 513 médicos que percorrerão os gabinetes de parlamentares na véspera e no dia da votação;
4. Fazer contatos e buscar apoio junto às entidades nacionais e estaduais da sociedade civil (OAB, ABI, CNBB, entidades e conselhos profissionais da área da saúde, etc...);
5. Mobilizar e envolver os médicos residentes e estudantes de medicina convidando suas entidades representativas para as atividades do movimento;
6. Denunciar o novo corte orçamentário na saúde de cerca de 2,5 bilhões de reais anunciados pelo governo federal no dia 22/4/2008;
7. Reforçar atuação das Comissões Estaduais distribuindo material e fazendo paralisações relâmpagos de no máximo trinta minutos, visando divulgar o movimento e dando ênfase para a nossa pauta específica;
8. Decidiu-se também que as próximas reuniões da Comissão Nacional Pró-SUS terão caráter itinerante ocorrendo em outros estados sempre que necessário;
9. A próxima reunião nacional ocorrerá no dia 15/5/2008, às 10h, na sede do CFM em Brasília-DF;
Brasília, 28 de abril de 2008.
GERALDO LUIZ MOREIRA GUEDES
Coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS