Membros da Comissão Nacional Pró-SUS reuniram-se nesta quinta-feira (15/05), na sede do Conselho Federal de Medicina, e decidiram reforçar a mobilização e a pressão sobre os deputados federais pela aprovação da Emenda Constitucional 29, a chamada Emenda da Saúde (PLP 306/2008).
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 14 de maio, um requerimento de urgência para a matéria e a expectativa é de que ela entre na pauta dia 28 de maio, ocasião em que as entidades médicas e lideranças municipais, estaduais e federais farão um concentração no Congresso (dias 27 e 28), dando seguimento ao processo de pressão sobre os parlamentares. Está previsto o comparecimento de representantes de entidades médicas, Conselho Nacional de Saúde, Frente Parlamentar da Saúde e lideranças políticas.
Ficou decidido ainda solicitar audiência com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e gestores da saúde estaduais e municipais em torno da pauta específica do movimento: um serviço público eficiente na área da saúde, com gestão competente e financiamento adequado; melhor estrutura, para melhor atendimento; reajuste nos honorários da tabela SUS, com a adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); carreira de Estado e implantação de Plano de Cargos e Salários para os médicos atuantes no SUS; e salário mínimo profissional de R$ 7.503,18 por 20 horas de trabalho.
Essas reivindicações já foram tornadas públicas e formalizadas através de um documento encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e às lideranças políticas do Congresso.
Fonte: CFM - 15-05-2008