Na próxima quarta-feira, 10/09, estarão reunidos, no Fórum de Porto União, às 10h30min, a Direção do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, a Secretaria do Município, o Promotor de Justiça, o Prefeito de Porto União, o assessor jurídico do Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC), Dr. Rodrigo Juchem Machado Leal, e médicos da região, para retomar a apreciação do pagamento do sobreaviso médico no hospital.
É importante frisar que alguns municípios vizinhos comprometeram-se em ajudar financeiramente para resolver o quanto antes a situação.
Caso o resultado desta reunião seja negativo será inviável a realização do sobreaviso1 na instituição.
Resgatando o caso:
Matéria da Homepage do dia 16/06/2008:
No dia 09 de junho de 2008, atendendo a solicitação do Corpo Clínico do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, o Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) encaminhou um ofício, nº. 051/08, à Direção (do hospital supra citado) com reivindicações dos profissionais que exigem Remuneração proposta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por especialidade médica, ao mês, para sobreaviso em escalas de 24 horas diárias para as especialidades de Clínica Médica e Cirúrgica, Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Anestesiologia e Radiologia. No documento deixa-se claro que o acordo deverá prever as condições e data de pagamento, entre outros e será válido por um ano.
Na ocasião, o SIMESC deixou bem claro que defende a remuneração de toda e qualquer forma de trabalho médico e não poderia ser diferente com o sobreaviso. Ressalta que a prestação de serviços médicos, para atender urgências e emergências em especialidades médicas, organizada nas formas de plantão ou sobreaviso, deve ser remunerada. Em alguns aspectos o sobreaviso mesmo remunerado é desfavorecido. Normalmente é atribuído valor inferior à hora de trabalho e implica em muitos deslocamentos às expensas do prestador, com o compromisso de estar sempre disponível e promover rápido atendimento.
O Sindicato enviou uma cópia do ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Porto União, Sr. Jair Giraldi, para que tomasse ciência da situação e interferisse como facilitador ao entendimento. Foi fixado, pelo SIMESC, um prazo de 30 dias, a contar do recebimento do documento, para respostas as proposições apresentadas.
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1Sobreaviso caracteriza-se pela permanência do trabalhador em casa, aguardando o chamamento para o serviço. O estado de sobreaviso tolhe a liberdade de locomoção do empregado, que deverá se manter dentro de determinado raio de ação que lhe permita atender a chamadas urgentes da empresa. A expectativa do chamado é um estado constante.
Atualmente, a forma de convocação para que compareça ao local do serviço pode se dar por meio de telefone, telégrafo, BIP, pagers, telefone celular, e-mail etc.
Fonte: Site FENAM.
Jornalista Simone Bastos
SC 02095-JP
SIMESC – Sindicato dos Médicos do Estado de SC
simone@simesc.org.br
(48) 3223-1060 / 9914-7929
Fonte: SIMESC - 09-09-2008