A oposição recebeu ontem como uma provocação a declaração do ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendendo a criação, por medida provisória, de um imposto nos moldes da CPMF, derrubada na quinta-feira em votação no Senado.
A proposta de Mantega foi revelada em entrevista dada ao Estado de S. Paulo.
- Se essa declaração do ministro for para valer, trata-se de um desafio frontal do governo ao Congresso e à democracia. Querer recriar algo que foi derrotado no Congresso é querer confronto entre Poderes - advertiu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).
- Falar em criar imposto através de MP em um momento como este é pequenez. Recriar impostos é frustrar expectativas, já que é unanimidade no país que o povo paga imposto demais - afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR)
Para Dias, o Planalto tem feito discurso equivocado quando fala de recursos da área da saúde. O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também criticou a iniciativa do governo de falar em novo tributo logo depois de ter perdido a votação no Senado da emenda que previa a prorrogação do imposto do cheque até 2011.
- Recriar a CPMF com uma alíquota de 0,20% e cujos recursos sejam integralmente destinados para a saúde foi uma proposta feita pelo PSDB em Belo Horizonte, lá atrás. Na época, o governo a considerou ridícula - recordou.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou "preocupante" a defesa que o ministro fez da edição de uma medida provisória para criar o imposto.
Fonte: Diario Catarinense - 17-12-2007