Os 65 representantes da três principais etnias indígenas de Santa Catarina que estão na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Florianópolis reúnem-se hoje com o representante do Departamento de Saúde Indígena, vindo de Brasília.
A reunião servirá para esclarecer as portarias e mudanças nos serviços de saúde.
Os Kaiagang chegaram ontem do Oeste do Estado e juntaram-se aos Xokleng, vindos do Vale do Itajaí, e aos Guarani, vindos da Grande Florianópolis e de Araquari. O clima é pacífico: a presença dos visitantes não prejudica a rotina de trabalho da Fundação e ambas as partes demonstram disposição ao diálogo, iniciado na terça-feira, com a presença do Ministério Público.
Indígenas temem perda na qualidade do atendimento
Os índios afirmam que a portaria do Ministério da Saúde passa aos municípios os serviços de saúde atualmente prestados pela Fundação e temem que isso piore a qualidade do atendimento.
A coordenadora regional da Funasa para Santa Catarina, Ana Lúcia Pereira de Lacerda, diz que os municípios recebem recursos da Funasa e aplicam-nos na saúde indígena desde 1999. A mudança da portaria, explicou, vai regulamentar a aplicação do dinheiro. Essa relação entre Fundação, municípios e comunidades, observa, deve ser definida por pacto que agrade às três partes, com os representantes das aldeias nos conselhos locais de saúde indígena.
A outra reclamação refere-se à demissão dos engenheiros, técnicos e auxiliares que trabalhavam com saneamento. Um relatório de auditoria realizado no fim de 2007 considerou ilegal a contratação desses profissionais por meio de organizações não-governamentais conveniadas à Fundação. Assim, a diretoria do departamento de engenharia determinou que fossem demitidos, em todo o Brasil.
- Mas no Sul, o corpo de funcionários é mais enxuto e a proporção desses contratados pelas ONGs era maior, por isso fazem mais falta - contou a coordenadora.
Para ela, é importante a presidência nacional da fundação definir uma forma de assegurar a continuidade dos serviços que esses profissionais realizavam, especialmente no tratamento da água para as aldeias.
Fonte: Diário Catarinense - 17-01-2008