O governo brasileiro celebra mais um avanço no combate à Aids. Esta semana, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fiocruz e a indústria farmoquímica Blanver receberam a avaliação de peritos europeus de que a patente que depositaram, em parceria na Espanha, do anti-retroviral DDI Entérico não infringe direitos de nenhum outro depósito concedido ou depositado no mundo, inclusive no Brasil. Até o fim do ano, o Brasil deve começar a produzir o medicamento, que faz parte do coquetel anti-Aids e que, hoje, custa quase US$ 10 milhões por ano ao governo federal. A maior parte do orçamento do Programa Nacional de DST/Aids é usada na compra de medicamentos. O Ministério da Saúde oferece acesso universal e gratuito ao tratamento da Aids.
O Brasil consome hoje 7 milhões de comprimidos, ao custo unitário de US$ 1,40. Com a produção local, o diretor de Farmanguinhos, Eduardo Costa, estima que o preço caia, progressivamente, à metade. “O registro na Europa é importante, pois permitirá que o medicamento seja exportado”, diz. Atualmente, o coquetel é distribuído a 180 mil pacientes no país. Sérgio Frangioni, da Blanver Química, destaca que serão necessários investimentos no primeiro ano, mas que a redução à metade poderá ser atendida certamente antes do terceiro ano de produção.
O princípio ativo – a didanosina – será também produzida no Brasil, graças ao esforço de uma outra farmoquímica privada brasileira – a Globe Química, dentro da política inaugurada por Farmanguinhos de ampliar a garantia de qualidadde de seus produtos pelo estímulo à produção dos princípios ativos no território nacional, passível de acompanhamento pelos técnicos da Fiocruz. Antes de integrar o coquetel do programa DST/Aids do Ministério da Saúde, o medicamento passará por fase de produção dos lotes-piloto e deve receber o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até o final do ano.
O esforço direcionado ao desenvolvimento de produtos inovadores avança rapidamente em Farmanguinhos e não se resume à importante absorção tecnológica da insulina recombinante. Alguns exemplos disso: nos dois anos de gestão de Costa foram desenvolvidos a formulação para o uso do oseltamivir, o medicamento genérico para a gripe aviária, os “saches” (envelopes aluminizados) de lubrificante para relações sexuais, os comprimidos de dose-fixa combinada para tuberculose e para malária.
Destaca-se a combinação de artesunato e mefloquina já registrado na Anvisa e que passará a ser produzido no corrente ano. Está sendo negociada a transferência tecnológica desse produto para a empresa indiana Cipla, para atender ao mercado asiático. Além do Brasil e América Latina, Farmanguinhos deverá atender as demandas da África.
Além de ter desenvolvido a formulação do Efavirenz, que a partir de maio será produzido em Farmanguinhos, o laboratório da Fiocruz depositou outra patente importante para o coquetel anti-Aids, a pílula 3 em 1 (zidovudina, lamivudina e nevirapina) em vários países. Esse produto está também sendo desenvolvido para uso infantil. Do mesmo modo uma formulação infantil para vendas mundiais de um medicamento contra a esquistossomose está em desenvolvimento com a cooperação do professor Josep Ramon Tico, da Universidade de Barcelona.
“Farmanguinhos está em um processo acelerado de desenvolvimento de produtos que possam ter proteção patentária, dentro dos esforços do governo para inovação na nossa indústria nacional”, revela Costa. “As patentes de Farmanguinhos não visam criar situações monopolistas para elevar seus preços, mas assegurar que os que usam esses métodos não possam explorá-las, comprometendo os orçamentos públicos e das pessoas doentes”. Farmanguinhos se firma assim como referência mundial no tratamento da Aids e importante instrumento da política de ampliação do acesso à assistência farmacêutica do SUS.
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias - 17-01-2008