25-01-2008 - OS já respondem por 30% da rede de saúde

Quase 30% da rede básica de saúde da cidade de São Paulo passará a ser gerenciada por Organizações Sociais, entidades privadas sem fins lucrativos que tiveram de comprovar experiência na área de saúde para assumir os serviços.
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) firma hoje contratos com a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, a Universidade Federal de São Paulo e a Congregação Santa Catarina para que gerenciem 87 postos de saúde, 10 AMAs (Assistência Médica Ambulatorial), além de outros 14 serviços, como Centros de Atenção Psicossocial. No total, elas serão responsáveis por unidades que atendem 3 milhões de pessoas.
Segundo a Prefeitura, todas as entidades foram aprovadas em um processo de seleção. Hoje o Município já tem contratos com OS para o gerenciamento de unidades nas regiões de M'Boi Mirim, zona sul, e Cidade Tiradentes, zona leste. Entre as principais geridas pelo sistema estão os novos Hospitais de Cidade Tiradentes e de M'Boi Mirim.
"A escolha das instituições para gerenciar unidades foi feita com base nas melhores propostas de atendimento à população e na relação custo-benefício para os cofres públicos. Entre as vantagens deste modelo de gestão, previsto em lei municipal de 2006, estão a possibilidade de contratar médicos por melhores salários, a flexibilidade nas jornadas de trabalho e maior agilização nos processos de compra de equipamentos e insumos", diz nota da Prefeitura divulgada ontem. No total os novos contratos custarão cerca de R$ 77 milhões, a SP, pouco mais de 2% do Orçamento da pasta da Saúde.
A administração também destacou que "todo o trabalho se desenvolve dentro de metas fixadas pelo poder público, que fiscaliza o cumprimento dos objetivos e monitora a execução das atividades."
Os Ministérios Públicos Federal e Estadual moveram ações contra o gerenciamento de unidades de saúde por OS em São Paulo, mas em ambas o Judiciário manifestou-se favoravelmente ao modelo, que também já existe na esfera estadual. Também o Conselho Municipal da Saúde foi contra a implantação das Organizações Sociais.

Riscos
As várias entidades que criticam o modelo apontam riscos como a falta de controle sobre os recursos públicos repassados, uma vez que as OS não necessitam fazer licitações para as compras nem concursos públicos para contratar recursos humanos. No ano passado, a Prefeitura verificou que funcionários das unidades que deveriam fiscalizar as OSs vinham recebendo indevidamente adicionais de salários das entidades - a prática acabou sendo vetada pela Prefeitura.

Fonte: CREMESC - 25-01-2008


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