A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Polícia Federal (PF) de Cachoeiro de Itapemirim (ES) e a Polícia Civil de Piracicaba (SP), realizam nesta terça-feira (29), uma operação de combate à venda de produtos sem registro. Estão sendo executados dois mandados de busca e apreensão nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Atílio Vivacqua (ES), localizados a 134 e 111 quilômetros, respectivamente, da capital do Espírito Santo, Vitória.
Nesta manhã, os policiais encontraram um laboratório clandestino que fabricava medicamentos fitoterápicos sem registro e comercializava pela internet. No local, situado em uma área de difícil acesso na zona rural do município de Atílio Vivacqua (ES), há uma grande quantidade de cápsulas e embalagens, utilizadas na fabricação dos medicamentos ilegais. Três pessoas já foram presas.
A estimativa dos policiais e fiscais da Anvisa que se encontram no local é que será necessário um caminhão para transportar os produtos apreendidos. O trabalho está sendo realizado por 17 pessoas entre policiais civis, federais e técnicos da Anvisa.
A operação teve início a partir do trabalho que a Anvisa realiza no monitoramento de propagandas pela internet, para coibir a venda de produtos sem registro. Desde 2006, a Agência e as polícias investigam conjuntamente a origem de medicamentos clandestinos. Esta prática é considerada crime hediondo pelo Código Penal.
Em 16 de dezembro do ano passado agentes da Delegacia de Investigações Gerais da Polícia Civil de São Paulo prenderam um casal, em Piracicaba, pela venda de remédios e produtos sem registro sanitário. A comercialização era feita pela internet, por meio da empresa clandestina Polobrás.
A investigação realizada pelas polícias e pela Anvisa apontou que a fábrica dos produtos ilegais funcionava em Atílio Vivacqua e que os proprietários moravam em Cachoeiro de Itapemirim. A empresa vendia medicamentos sem registro para diversos tipos de tratamento, entre eles, impotência, frigidez, obesidade, celulite, calvície e rugas de expressão.
Denúncias – Denúncias sobre medicamentos falsificados ou sem registro podem ser feitas à Ouvidoria da Anvisa pelo endereço eletrônico ouvidoria@anvisa.gov.br.
Confira as operações policiais com a participação direta da Anvisa (2006 e 2007) (PDF)
Fonte: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa - 29-01-2008