O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, autorizou a liberação de R$ 754 milhões para a aquisição de medicamentos da Atenção Básica. Além deste montante, o Ministério da Saúde também liberou R$ 125 milhões para a compra de insulina.
Em todo o país, 90% de toda insulina humana consumida é fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Esses medicamentos beneficiam a maioria da população brasileira em tratamentos preventivos e, portanto, prioritários”, destaca Temporão. Apesar da perda de R$ 24 bilhões de receita para a Saúde, até 2011, o ministro manterá a meta para Atenção Básica prevista no “Mais Saúde”, plano estratégico lançado em dezembro do ano passado, para qualificar o SUS e ampliar o atendimento para a população.
A nova portaria traz um elenco de medicamentos para a Atenção Básica. Ao todo, são 82 medicamentos usados no combate aos principais problemas de saúde do dia-a-dia. No elenco estão: hipertensivos, antidepressivos leves, antibióticos, antiinflamatórios, medicamentos para asma, rinite, diabetes, saúde mental, além de fitoterápicos e homeopáticos.
Outra novidade é a ampliação dos medicamentos e insumos fornecidos aos insulino dependentes pelo SUS. Os R$ 125 milhões previstos serão utilizados na compra e fornecimento das insulinas humana e regular. Ao todo, serão mais de 10 milhões de frascos. A portaria regulamenta também o fornecimento, pelos municípios, de seringas, lancetas e tiras reagentes para o controle da glicemia, já que o custeio da insulina é feito integralmente pelo Ministério da Saúde.
"É importante que a população saiba que existem recursos federais no município para a compra de medicamentos na unidade de saúde. É preciso cobrar do gestor", afirmou o ministro. Ele acredita que essas medidas criam condições para os gestores municipais ampliarem o acesso da população usuária do SUS aos medicamentos essenciais. "Amplia ao mesmo tempo a capacidade de gestão e a resposta aos usuários do Sistema, o que possibilita maior agilidade nos processos de aquisição e de distribuição dos medicamentos", completou o ministro.
O financiamento para a assistência farmacêutica na Atenção Básica permanece tripartite, ou seja, entram recursos dos governos federal, estadual e municipal. Assim, os valores mínimos a serem aplicados, por habitante/ano, ficam assim distribuídos: R$ 4,10 para a União, R$ 1,50 para estados e DF e R$ 1,50 para os municípios. O que representa investimento de R$ 1,3 bilhão - R$ 754 milhões repassados pelo Ministério da Saúde e R$ 550 milhões pelos estados e municípios.
Fonte: Ministério da Saúde - 06-02-2008
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