O Código de Ética Médica será reformulado até o primeiro semestre de 2009. A revisão das normas foi aprovada, por unanimidade, no II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2007. Os conselheiros decidiram promover a revisão por entenderem que o Código em vigor, de janeiro de 1988, está desatualizado. "Esse Código de Ética tem quase 20 anos. Considerando-se os avanços obtidos pela ciência nesse período, há necessidade de constante revisão nas normas de conduta", justifica o coordenador da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica, Roberto Luiz D´Avila.
Para discutir a reformulação, o CFM criou a citada Comissão Nacional de Revisão do Código, cuja composição e competências foram definidas no Regimento Interno da mesma, aprovado em dezembro. A comissão nacional promoverá amplo e participativo debate com toda a classe médica visando reformular os preceitos éticos, técnicos e morais da medicina. Por isso, será integrada por 15 membros: a coordenação pela 1ª vice-presidência do CFM, um secretário-geral, representantes da Associação Médica Brasileira, da Federação Nacional dos Médicos, das cinco regiões do país e seis consultores - membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Sociedade Brasileira de Bioética e filósofos e teólogos.
Além da comissão nacional, serão também criadas comissões nos estados. Elas terão, como integrantes, conselheiros regionais, representantes da Associação Médica, do sindicato dos médicos do estado e três representantes da sociedade escolhidos a critério do CRM local. A comissão nacional recomenda que sejam do Poder Judiciário, do Ministério Público ou filósofos e teólogos.
Atualmente, os membros da comissão nacional fazem uma revisão histórica dos Códigos de Ética Médica de vários países, como Reino Unido, Bélgica, Canadá e Venezuela. Em 2008, a Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica fará reuniões mensais e estão previstas conferências nacionais com a participação das comissões estaduais de revisão - a primeira em junho de 2008; a segunda, em novembro. "Será um código o mais democrático possível, porque não temos nenhum receio de discutir com a sociedade", conclui D´Avila. Além das comissões nacional e estaduais, prevê-se a realização de consulta pública para o recebimento de sugestões. Por fim, no primeiro semestre de 2009 o Pleno Nacional será convocado para aprovar o novo Código de Ética Médica.
Fonte: CREMESC - Jornal Medicina N° 167 - 13-02-2008