O Conselho Federal de Medicina realiza, em 28 de fevereiro, o I Fórum sobre Privacidade e Confidencialidade. O evento, que é uma promoção da Câmara Técnica de Informática em Saúde, tem como objetivo discutir a importância do sigilo médico nas trocas de informações com as operadoras dos planos de saúde.
Segundo o coordenador da Câmara, Roberto Luiz D´Avila, a necessidade de discutir o tema surgiu com a introdução do novo padrão TISS (Troca de Informações em Saúde Suplementar) que traz um campo em que o médico pode registrar o Código Internacional de Doenças (CID).
Mas o CFM proibiu os médicos de informarem o diagnóstico do paciente às operadoras. Em maio do ano passado, o Conselho publicou a Resolução 1819, que proíbe a colocação do CID ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS. A assegura ao paciente o sigilo profissional.
A discussão no Fórum servirá para embasar essa Resolução. “Sentimos necessidade de fazer esse evento com a participação do judiciário e do Ministério Público para revisar conceitos e a importância do sigilo médico na relação médico-paciente e médico-operadoras de saúde”, completa D’Ávila.
A abertura do evento contará com a presença das três entidades médicas nacionais: Edson de Oliveira Andrade (Conselho Federal de Medicina), José Luiz Gomes do Amaral (Associação Médica Brasileira) e Eduardo Santana (Federação Nacional dos Médicos). A programação do Fórum prevê palestras de representantes da Agência Nacional de Saúde (ANS) e da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS).
As inscrições para o I Fórum sobre Privacidade e Confidencialidade já estão abertas e são gratuitas. Para garantir a vaga, os interessados devem preencher a ficha de inscrição.
Conheça a programação preliminar:
Local: Auditório do CFM / Brasília-DF
Data: 28.02.2008 (Quinta-Feira)
08h30m
Credenciamento
9h
Abertura
Dr. EDSON DE OLIVEIRA ANDRADE – CFM
Dr. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL – AMB
Dr. EDUARDO SANTANA – FENAM
Manhã - Mesa Redonda: PRIVACIDADE
COORDENADOR: Dr. ROBERTO d'AVILA
9h30m
Privacidade e TISS
PALESTRANTE: Dra. JUSSARA MACEDO - ANS
9h50m
Prontuário Eletrônico
PALESTRANTE: Dra. BEATRIZ LEÃO – SBIS
10h10m
Aspectos Constitucionais
PALESTRANTE: Dr. José Augusto Delgado – STJ
10h30m
Debates
12h
Intervalo para Almoço
Tarde - Mesa Redonda: CONFIDENCIALIDADE
COORDENADOR: Dr. CLÓVIS CONSTANTINO
14h
Aspectos Éticos
PALESTRANTE: Dr. ROBERTO d'AVILA - Camara Técnica de Informática em Saúde – CFM
14h20m Decisões do Poder Judiciário
PALESTRANTE: Dr. MIGUEL KFOURI NETO - TJ-PR
14h40m Bioética Comparada
PALESTRANTE: Dr. DIAULAS RIBEIRO - MP-DF
16h
Debates
17h30m
Encerramento
Fonte: CREMESC - 14-02-2008