O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que o programa Mais Saúde, o chamado PAC da Saúde, será executado mesmo sem os recursos da CPMF. Segundo ele, além de realizar ações para melhorar a gestão dos recursos internamente, há um esforço do governo federal em buscar novas fontes para a sua implementação.
"Todas as medidas que não implicam em recursos adicionais já estão sendo colocadas na rua. Na questão da bebida alcoólica, posso citar ações como a medida provisória que proíbe a venda nas estradas e o projeto de lei que regulamenta a propaganda. Neste mês, vamos encaminhar um projeto de lei que proíbe o fumo em recintos fechados. No campo da formação em saúde e do controle da dengue também estamos em plena ação", afirmou o ministro.
Temporão esteve com o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, quando trataram da implementação do Mais Saúde. "Saí otimista da reunião. O Mais Saúde é fundamental para qualificar o sistema de saúde pública, ampliar cobertura dos serviços, atacar os principais problemas de qualidade, como fila, tempo de espera e humanização, além de fazer com que mais brasileiros tenham acesso a mais serviços. É um plano estratégico e fundamental. Sem o PAC da Saúde nós não vamos superar o que hoje vemos como uma fragilidade do sistema", disse.
Ao todo, o Mais Saúde envolve R$ 89 bilhões que serão desembolsados até 2011. No programa, R$ 24 bilhões estavam vinculados à CPMF e o restante garantidos pelo Plano Plurianual. Neste ano, seriam R$ 4 bilhões em recursos adicionais.
"Nós temos total condições de implementar o Mais Saúde neste ano, conforme programado. Os recursos virão de excesso de arrecadação e com medidas internas de redução de gastos, principalmente no que se refere a melhorias na eficiência da gestão", afirmou Márcia Bassit, secretária executiva do Ministério da Saúde.
O programa Mais Saúde é um conjunto de ações estratégicas e metas que serão um marco para a qualificação da gestão e o alcance de níveis de excelência no atendimento em saúde no Brasil. A nova política é dividida em quatro grandes eixos:
1) Promoção e Atenção à Saúde: a Família no Centro da Mudança (ações de saúde para toda a família, desde a gestação até os idosos);
2) Ampliação do Acesso com Qualidade (reestrutura a rede, cria novos serviços, amplia e integra a cobertura no Sistema Único de Saúde);
3) Desenvolvimento e Inovação em Saúde (saúde como um importante setor de desenvolvimento nacional, na produção, renda e emprego); e
4) Gestão, Trabalho e Controle Social (qualifica os profissionais e gestores, forma recursos humanos para o SUS e garante instrumentos para o controle social e fiscalização dos recursos).
Fonte: Agência Saúde - 26-02-2008