O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), ligado ao Ministério da Justiça, informou que o número de casos de medicamentos adulterados cresceu no país. Segundo o órgão, a maior parte dos remédios é proveniente do Sudeste da Ásia. Os medicamentos, que geralmente entram no Brasil via Paraguai e Uruguai, são diversos. Eles vão desde fórmulas que combatem celulite e queda de cabelo a estimulantes sexuais e analgésicos.
Pelo que foi constatado pelo CNCP, até os medicamentos usados para tratamento de câncer fazem parte da lista de produtos que não possuem nenhuma eficácia. Até mesmo drogas proibidas, como o Citotec (usado como abortivo), podem ser encontradas no mercado de remédios adulterados.Responsáveis por realizar ações de combate e repressão à pirataria, a Polícia Federal e a Secretaria da Receita Federal admitem que, no caso dos medicamentos, existe uma dificuldade de identificar quais são adulteradas e quais chegam sem pagamento de imposto no país.
Para evitar a enganação, o Ministério da Saúde elaborou uma cartilha para ajudar os consumidores a se prevenirem contra o perigo dos remédios falsificados. Entre as orientações, é recomendado apenas tomar medicamentos receitados pelo médico, nunca comprá-los em férias e camelôs e exigir sempre a nota fiscal da farmácia ou drogaria, entre outras medidas. O CNCP ressalta que a venda de remédios falsificados é crime hediondo e prevê pena de 10 a 15 anos de reclusão.
Fonte: Notícias do Dia - 29-02-2008