O julgamento sobre a liberação do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira, pode ser adiado. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito avisou os outros 10 colegas da Corte que vai fazer pedido de vista da ação. O início do julgamento da constitucionalidade dos estudos com embriões, liberados pela Lei de Biossegurança em 2005, está previsto para as 14h. Porém, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, já ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin).
O primeiro ministro a votar na sessão será Carlos Ayres Britto, relator da ação e considerado defensor das pesquisas. Em seguida, por ser o mais novo da Corte, seria a vez de Direito se pronunciar. Mas, por ser contrário às pesquisas, ele pedirá tempo para analisar o voto de Britto, de 78 páginas, e rebatê-lo ponto a ponto. Com essa estratégia, pretende reunir argumentos para tentar convencer os demais a proibir as pesquisas com embriões. Além disso, tiraria o assunto do foco e esfriaria um pouco a discussão.
Essa sinalização de que o julgamento não terminaria hoje foi dada na semana passada por dois ministros do STF. Uma decisão da presidente do Supremo, Ellen Gracie, reforçou a desconfiança de que a decisão final não será tomada nesta semana: a ministra mudou o calendário do julgamento. Há duas semanas, dois dias de sessão plenária estavam reservados para a decisão, mas, na semana passada, a presidência reduziu a previsão para um dia, tempo insuficiente para uma discussão dessa importância.
Se confirmado o pedido de vista, o ministro terá prazo total de 30 dias para devolver a ação para que o julgamento prossiga (10 dias renováveis duas vezes por igual período). O processo então voltará à fila do plenário, mas pode ter prioridade a depender de Ellen. Entre os ministros, a confirmação da constitucionalidade da lei é dada como certa. No cenário mais disputado, as pesquisas seriam liberadas por seis dos 11 votos. O placar mais dilatado, apostam alguns ministros, seria sete a quatro em prol dos cientistas.
Fonte: Diário Catarinense - 05-03-2008