A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife) divulgou, nesta terça-feira (4), o Relatório Anual de 2007. O texto, publicado em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (Unodc), destaca o Brasil como um dos maiores consumidores mundiais de anorexígenos, mais conhecidos como moderadores de apetite.
O documento revela que o consumo individual é três vezes maior no continente americano que em outras regiões do mundo. De acordo com o texto, “o consumo de estimulantes continua aumentando de forma considerável em alguns países da América, dentre eles Argentina, Brasil e Estados Unidos”, destaca. Um dos fatores que levam a esta situação é a busca exagerada por um padrão de beleza ideal.
No Brasil, esse controle de comercialização começou de forma mais acentuada no ano passado. Em abril, a Anvisa criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). De acordo com o diretor presidente da Agência, Dirceu Raposo de Mello, a Organização Mundial de Saúde tem grandes expectativas em relação ao Sistema.
Mello acentua que, atualmente, 17 mil estabelecimentos do país acionam o programa diariamente, o que, de acordo com ele, gera uma mudança de patamar. “Antes do Sistema, havia uma enorme quantidade de dados. Agora temos a possibilidade de transformá-los em informação, o que é fundamental para a tomada de decisão”, destaca. Ainda de acordo com ele os dados do próximo ano já devem apontar para uma redução na procura por estes medicamentos.
Receita B2
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) não é a única iniciativa da Anvisa para cercear o consumo exagerado de anorexígenos. Em janeiro deste ano, entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 58/2007. Essa norma criou a receita Tipo B2, específica para esses medicamentos.
A resolução determina que a prescrição deve respeitar doses máximas diárias e proíbe a associação entre substâncias anorexígenas ou com antidepressivos, diuréticos e laxantes, por exemplo. O descumprimento da norma pode acarretar em interdição do estabelecimento e multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Fonte: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa - 05-03-2008