O movimento médico nacional deve trabalhar em três frentes: financiamento da saúde, política de recursos humanos e a mobilização de outras entidades civis. De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Eduardo Santana, se as entidades médicas não buscarem apoio nos outros setores da sociedade civil, o movimento não terá o sucesso esperado.
Toda a estratégia da mobilização nacional montada pelas entidades médicas foi originada nas dificuldades enfrentadas pelo setor filantrópico, que depende tanto do SUS quanto dos convênios privados para se sustentar. No entanto, ao contrário do que foi sugerido primeiramente, o movimento não deve seguir a linha pontual, mas deve evitar a segmentação e buscar um movimento de defesa geral do SUS. Além do financiamento, que deve ser definido e estabilizado pela Emenda 29, o movimento deve defender o acesso à assistência médica, uma vez que, hoje, o SUS prega a universalização, mas as filas de atendimento são tão grandes que transformam o sistema em um modelo de exclusão.
Para o presidente da Fenam, o movimento precisa de uma pauta mais ampla, que atinja a sociedade. A bandeira inicial está na Emenda 29 e a possibilidade de definição clara das fontes de financiamento e da assistência. Em seguida, uma política de recursos humanos, que permita a contratação de profissionais adequados ao atendimento da população.
A manifestação do dia nove de abril, no Senado, será o lançamento da campanha, mas, a partir disso, o movimento deve criar “fatos políticos”. “Precisamos ter em mente de que o levante não é um evento e, sim, um movimento”, explicou Eduardo Santana. Para tanto, as entidades civis deverão ser procuradas, envolvendo, assim, toda a sociedade em um debate nacional, de forma permanente.
CBHPM
Segundo o presidente da Fenam, a ampliação da CBHPM faz parte do processo, tendo em vista que os médicos estão tentando trazer os procedimentos da Classificação para a tabela do SUS. A experiência com o movimento pela CBHPM no setor privado mostra que as entidades médicas têm força para levantar uma mobilização nacional, mas vai continuar dependendo da boa vontade política para chegar a algum resultado.
No caso do PL 3466/04, que previa a adoção da CBHPM em âmbito nacional, a matéria foi abandonada às portas de ser aprovada em plenário. Para alguns parlamentares da bancada da saúde, no entanto, os médicos deveriam deixar essa negociação para depois e se concentrar em garantir a CBHPM, primeiro, nos planos de saúde.
Fonte: P & P Saúde - 28-03-2008