Em 45 dias, cerca de 500 médicos devem ser contratados temporariamente para a rede pública de saúde do Distrito Federal. A medida visa à formação de um banco de reserva para a substituição dos profissionais afastados por motivos de saúde, assim como a diminuição das despesas com pagamento de horas extras. O salário médio dos contratados para 40 horas semanais ficará em torno de R$ 6 mil. Para a jornada de 20 horas, de R$ 3 mil. O pagamento será calculado por hora trabalhada.
O pedido de contratação foi entregue ontem pelo secretário de Saúde do DF, Geraldo Maciel, ao secretário de Planejamento e Gestão e presidente do Conselho de Recursos Humanos do GDF, Ricardo Penna, responsável pela aprovação da medida. "Com as novas contratações vamos garantir a qualidade e a eficiência no atendimento e acabar com os problemas de falta de médicos por afastamentos legais", explica Maciel. Os novos médicos cobrirão as carências em hospitais e centros de saúde de todo o DF.
Para Ricardo Penna, além de aumentar o número de atendimentos à população, a medida significa economia de dinheiro público. "Em 2007, o governo gastou R$ 90 milhões com o pagamento de horas extras a profissionais que substituíam colegas afastados. Com o banco de reserva, isso deve diminuir significativamente. A hora extra é mais cara que a convencional", observa Penna. Segundo ele, a abertura do concurso já foi aprovada pelo governador José Roberto Arruda e deve ser liberada pelo Conselho de Recursos Humanos até o fim da semana.
O modelo para a formação de um banco de médicos foi inspirado em medida similar adotada pela Secretaria de Educação no início do ano, quando 1,3 mil professores foram contratados para substituir docentes afastados temporariamente. "Saúde e educação são duas áreas estratégicas, que lidam diretamente com o atendimento à população", observa Penna.
HRT e HRG: campeões de licenças
Os hospitais regionais de Taguatinga e Gama (HRT e HRG, respectivamente) concentram o maior número de médicos que não trabalharam em 2007 por problemas de saúde. Dos 50 médicos da rede pública que tiraram nada menos que 436 licenças médicas no ano passado, nove estão lotados no HRT e sete no HRG. Os diretores dos dois hospitais foram demitidos no início de 2008, após auditoria para apurar irregularidades nos locais. Entre os principais problemas: descumprimento do horário de trabalho e excesso de atestados médicos.
À frente do HRT desde fevereiro último, a médica Sônia Salviano admite que há excesso de atestados entre os médicos. "Estamos nos reunindo com o Conselho de Medicina do Trabalho para encontrar a melhor forma de resolver essa situação. Um das apostas é o desenvolvimento de métodos de prevenção, como a ginástica laboral e um acompanhamento mais detalhado dos problemas", contou. As áreas que concentram o maior número de atestados são o Pronto Socorro e as Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs). "Os desfalques repentinos nas equipes por problemas de saúde prejudicam diretamente a população", reconheceu a diretora. Já no HRG, segundo dados da auditoria, 50 atestados médicos eram apresentados diariamente por funcionários da unidade em 2007.
A Secretaria de Planejamento e Gestão do DF prepara novo sistema de avaliação para conter a farra dos atestados entre profissionais de saúde de Brasília. Segundo o secretário de planejamento, Ricardo Penna, as concessões, que antes eram concedidas pelas regionais de saúde, serão unificadas na própria secretaria. "O número é alto e preocupante. Teremos técnicos para acompanhar desde a detecção até a cura da doença do profissional", explicou. Segundo ele, do total de licenças dadas aos 150 mil servidores públicos do DF em 2007, 22% foram para médicos. "Uma média diária de 500 profissionais longe dos hospitais", completou.
Um ano sem trabalho
Dos 50 médicos que mais apresentaram atestados médicos em 2007, quatro deles ficaram o ano inteiro sem trabalhar. Três deles - um anestesista e um pediatra do Hospital de Base e uma médica do Núcleo de Saúde da Família de Planaltina - continuam afastados sem previsão para voltar. A quarta profissional, uma pediatra do Centro de Saúde de São Sebastião, voltou ao trabalho em março. Todos estão em conformidade com a lei (leia quadro) e apresentaram graves problemas de saúde, de transtornos psicológicos a cirurgias no coração. Os quatro não quiseram dar entrevista.
O presidente do Sindicato dos Médicos do DF, César Galvão, afirma que é "irrisório" o número de licenças médicas entre os profissionais de saúde. "Os 50 que mais tiveram atestados representam apenas 1% do total de 5 mil médicos", argumentou. De acordo com ele, as principais doenças dos profissionais de saúde do DF, hoje, são hipertensão arterial, diabetes, insônia e depressão.
Para Galvão, a falta de estrutura e de equipamentos de trabalho, a extensa carga horária (segundo ele, 60 horas semanais, em média) e a insalubridade do ambiente hospitalar são as causas dos afastamentos. O secretário de Saúde, Geraldo Maciel, reconhece a falta de prevenção de doenças entre os médicos. "Estamos estudando novas formas de acompanhar a saúde dos profissionais", limitou-se a dizer.
Membros do Sindicato da Saúde do DF planejam manifestação em frente ao Centro Administrativo do GDF, em Taguatinga, hoje, às 10h. Entre as reivindicações: redução da carga horária para 20h semanais, incorporação de gratificações, plano de moradia e contratação de plano de saúde privado. (JC)
Sem doutores
Confira quais são os 10 hospitais e diretorias regionais de saúde (DRS) do DF com o maior número de médicos afastados, conforme ranking dos 50 profissionais com maior quantidade de licenças médicas no serviço público em 2007:
Unidade - Total de médicos afastados
DRS Taguatinga - 9
DRS Gama - 7
DRS Paranoá - 6
Hospital de Base - 6
Hospital da Asa Norte - 4
DRS Ceilândia - 4
DRS Planaltina - 3
DRS Samambaia - 2
DRS Sobradinho - 2
Hospital São Vicente de Paula - 2
O que diz a lei
A concessão de licenças médicas aos servidores públicos está prevista em três artigos da Lei Federal nº 8.112/90
# Artigo 202 - Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.
# Artigo 203 - Para licença de até 30 dias, a inspeção será feita por médico do setor de assistência do órgão onde trabalha. Caso o servidor ultrapasse esse limite de dias, será submetido a inspeção por junta médica oficial.
# Artigo 204 - Findo o prazo da licença, o servidor será submetido a nova inspeção médica, que concluirá pela volta ao serviço, pela prorrogação da licença ou pela aposentadoria - a avaliação final da perícia médica estipula um prazo máximo de dois anos após a concessão do atestado.
Fonte: Correio Braziliense - 03-04-2008